CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 30 de 5 de Maio de 2022)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 05/05/2022
Data de publicação 06/05/2022
Data de republicação 17/05/2022
Ementa

Autoriza o aditamento de vagas de acolhimento nos termos de colaboração que especifica até o término da vigência do "Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas - 2022".

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/05/2022 , p. 16
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Palavras-chave

TERMO DE ADITAMENTO

TERMO DE COLABORAÇÃO

PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS E ALTAS TEMPERATURAS

VAGA

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

CENTROS DE ACOLHIDA PARA ADULTOS

CENTRO DE CONVIVÊNCIA

Alterações

  1. Portaria SMADS nº 42/2022 - Altera o Anexo Único, para acrescentar vagas e serviços de acolhimento.
  2. Portaria SMADS nº 72/2022 - Prorroga os Termos de Aditamento nas parcerias e nos Núcleos de Convivência para Adultos em Situação de Rua constantes do Anexo Único até 31 de outubro de 2022, quando se encerra a vigência do "Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas 2022".

Notas Complementares
  1. Publicação no DOC de 06/05/2022 – página 19 e 20
  2. 1ª republicação no DOC de 07/05/2022 página 18
  3. 2ª republicação no DOC de 17/05/2022, página 16.