Prorroga, para o ano corrente, o período da anualidade definido pela Instrução Normativa nº 03/SMADS/2018 e dá outras providências.

REVOGADO(A)

1. Portaria SMADS n° 22/2022 - Revoga a Portaria.
2. 
   Ver o texto na integra

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

COVID - 19

CORONAVÍRUS

PRAZO

RECURSOS FINANCEIROS

PREVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS – PRD

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PLANO DE AÇÃO

1. Portaria SMADS nº 30/2020 - Prorroga, para o ano corrente, o período da anualidade definido no artigo 89 da Instrução Normativa nº 03/SMADS/2018 e alterado por esta Portaria, o qual passa a compreender o período de julho de 2019 a agosto de 2020.
2. Portaria SMADS nº 29/2021 - Prorrogar o período da anualidade atualmente em curso, definido no artigo 89 da Instrução Normativa SMADS nº 03/2018 e alterado por esta Portaria e pela Portaria SMADS nº 30/2020, o qual passa a compreender o período de setembro de 2020 a março de 2022.