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  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 11 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 11 de 15 de Fevereiro de 2021)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 15/02/2021
Data de publicação 16/02/2021
Ementa

Dispõe sobre a constituição, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, de Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025.
Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/02/2021 , p. 4
Revogações
  1. Portaria SMSUB n° 35/2021 - Revoga o artigo 6°.

  2. Ver o texto na integra
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB
Palavras-chave

GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
Alterações

  1. Portaria SMSUB n° 35/2021 - Altera os artigos 1° e 4°.
  2. Portaria SMSUB n° 30/2022 - Altera os artigos 1° e 4°.
  3. Portaria SMSUB n° 49/2022 - Altera os artigos 1° e 4°.
  4. Portaria SMSUB nº 104/2022 -  Altera o artigo 1º, incisos I e II, o artigo 2º e o artigo 4º.
  5. Portaria SMSUB n° 30/2023 - Altera o artigo 1°.
Notas Complementares