| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 06/12/2023 |
| Data de publicação | 07/12/2023 |
| Ementa |
Autoriza a prorrogação da vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho e Orçamentário dos Termos de Convênios, Contratos de Gestão, Termo de Colaboração e Congêneres, bem como a emissão das correspondentes notas de empenho. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 07/12/2023 , p. 55 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
AUTORIZAÇÃO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PLANO DE TRABALHO - PT EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA TERMO DE CONVÊNIO CONTRATO DE GESTÃO TERMO DE COLABORAÇÃO NOTA DE EMPENHO NOTA DE RESERVA |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |