| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 25/08/2026 |
| Data de publicação | 26/08/2026 |
| Ementa |
Acrescenta os Parágrafos 1º e 2º ao Artigo 8º da Portaria SMS 332/2026 para estabelecer prazo para finalização das análises dos reestudos dos Planos de Trabalho para custeio de Contratos de Gestão e outras parcerias relacionadas, em solicitações protocoladas até 31/07/2026 e o Parágrafo 2º ao Artigo 6º para estabelecer os critérios da incorporação dos Aditivos a partir julho/2026 ou sua formalização e modifica o Artigo 6º. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/08/2026 , p. 68 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO CONTRATO DE GESTÃO PLANO DE TRABALHO - PT |
