PORTARIA SF/SUREM nº 46, de 23 de julho de 2026.

Retifica a Portaria SF/SUREM nº 43, de 15 de julho de 2026.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica retificado o inciso XIV do art. 1º da Portaria SF/SUREM nº 43, de 15 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da Cidade de 20 de julho de 2026, para corrigir a identificação funcional do servidor ali designado, passando o referido dispositivo a vigorar com a seguinte redação:

"XIV - Eduardo Wiegmann Vieira; RF: 816.841.5"

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.