PORTARIA SF Nº 308, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

Altera a Portaria SF nº 288, de 17 de setembro de 2024.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o § 2º do artigo 1º da Portaria SF nº 288, de 17 de setembro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º...........................

.......................................

§ 2º A versão atual do manual de que trata este artigo encontra-se disponível no link: https://prefeitura.sp.gov.br/documents/d/fazenda/manual-de-cadastro-para-inscricao-de-restos-a-pagar.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO DOCUMENTO SEI Nº 144910834