Institui normas gerais para celebração de convênios no âmbito da Secretaria Municipal de Educação com Entidades, Associações e Organizações que atendam crianças na faixa etária de 0 a 5 anos e dá outras providências.

REVOGADO(A)

1. Portaria SME nº 3477/11 - Revoga a Portaria

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

BERÇÁRIO

CONVÊNIO

CRECHE MUNICIPAL

DESPESA

ENTIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

CRECHE

CARGO - AUXILIAR DE COZINHA

CARGO - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

CARGO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CARGO - COZINHEIRO

CARGO - COORDENADOR PEDAGÓGICO

1. Portaria SME nº 5743/09 - Altera a Portaria
2. Portaria SME nº 4338/10 - Altera a Portaria

REVOGAÇÕES:

1. Portaria SME nº 5.152, de 19/10/07, e
2. Portaria SME nº 2.215, de 02/04/09.