PORTARIA 62/05 - SP/CT/SMSP
O Subprefeito da Subprefeitura Cidade Tiradentes, Sr. Arthur Xavier, no uso de suas atribuições legais, em especial aquelas que lhe são conferidas pela Portaria nº 004/SIS-GAB/2002, bem como a Lei Municipal 13.399/02, que dispõe sobre a criação das Subprefeituras e Decreto regulamentar 42.238/02.
CONSIDERANDO, as disposições constantes na Lei Federal nº 8.666/93 e em suas alterações posteriores, na Lei Municipal nº 13.278/02, bem como nas demais normas legais relativas aos procedimentos a serem adotados em matérias licitatórias,
RESOLVE
1- Constituir Comissão Permanente de Licitação nº 01 - CPL. 1, com a finalidade de processar e julgar os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura Cidade Tiradentes, observadas as respectivas atribuições e integradas pelos seguintes servidores:
Presidente: Edson Batista de Aguilar, R.F. 726.051.200;
Suplente: Jaime Chaves Júnior, R.F. 520.720.700;
Membros Efetivos: Andréia de Souza Luz, R.F. 728.935.900 e
Márcia Aparecida Deffonso, R.F. 747.077.100;
Secretária: Isaura Pereira da Silva Scaglioni, R.F. 636.302.400.
2- Constituir Comissão Permanente de Licitação nº 02 - CPL. 2, com a finalidade de processar e julgar os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura Cidade Tiradentes, observadas as respectivas atribuições e integradas pelos seguintes servidores:
Presidente: Nair Jordão Pompilio Bastos, R.F. 595.877.601;
Suplente: Mirian Alves Barbosa, R.F. 733.063.400;
Membros Efetivos: Jaime Chaves Júnior, R.F. 520.720.700 e
Adriana Dorça de Carvalho, R.F. 727.420.300;
Secretária: Maria Magdalena da Silva, R.F. 648.327.500.
3- Constituir Comissão Permanente de Licitação nº 03 - CPL. 3, com a finalidade de processar e julgar os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura Cidade Tiradentes, observadas as respectivas atribuições e integradas pelos seguintes servidores:
Presidente: Haydê Conceição Mascarenhas, R.F. 517.535.602;
Suplente: Juliana Mareita Martins, R.F. 746.842.300;
Membros Efetivos: Lúcia Maria Amorim de Almeida, R.F. 716.988.401 e
Márcia Aparecida Deffonso, R.F. 747.077.100;
Secretária: Rosimeire Albano Bezerra, R.F. 637.310.100.
4- Constituir Comissão Permanente de Licitação nº 04 - CPL. 4, com a finalidade de processar e julgar os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura Cidade Tiradentes, observadas as respectivas atribuições e integradas pelos seguintes servidores:
Presidente: Juliana Marieta Martins, R.F. 746.842.300;
Suplente: Edson Batista de Aguilar, R.F. 726.051.200;
Membros Efetivos: Adriana Dorça de Carvalho, R.F. 727.420.300 e
Nair Jordão Pompilio Bastos, R.F. 595.877.601;
Secretária: Isaura Pereira da Silva Scaglioni, R.F. 636.302.400.
5- As Comissões Permanentes de Licitação ora constituídas poderão reunir-se com, no mínimo, 03 (três) integrantes, sem prejuízo das demais funções laborais dos mesmos.
6- Quando o certame for modalidade pregão, seus respectivos Presidentes atuarão como Pregoeiro e os demais membros como equipe de apoio.
7 - Os presidentes, os membros e as secretárias poderão ser convocados para atuar, se necessário, em qualquer uma das Comissões Permanentes de Licitação - CPL's, indistintamente.
8 - Esta Portaria entra em vigor em 29 de junho de 2005, revogadas todas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 054/SP-CT/GAB/05.
