PORTARIA 62/05 - SP/CT/SMSP

O Subprefeito da Subprefeitura Cidade Tiradentes, Sr. Arthur Xavier, no uso de suas atribuições legais, em especial aquelas que lhe são conferidas pela Portaria nº 004/SIS-GAB/2002, bem como a Lei Municipal 13.399/02, que dispõe sobre a criação das Subprefeituras e Decreto regulamentar 42.238/02.

CONSIDERANDO, as disposições constantes na Lei Federal nº 8.666/93 e em suas alterações posteriores, na Lei Municipal nº 13.278/02, bem como nas demais normas legais relativas aos procedimentos a serem adotados em matérias licitatórias,

RESOLVE

1- Constituir Comissão Permanente de Licitação nº 01 - CPL. 1, com a finalidade de processar e julgar os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura Cidade Tiradentes, observadas as respectivas atribuições e integradas pelos seguintes servidores:

Presidente: Edson Batista de Aguilar, R.F. 726.051.200;

Suplente: Jaime Chaves Júnior, R.F. 520.720.700;

Membros Efetivos: Andréia de Souza Luz, R.F. 728.935.900 e

Márcia Aparecida Deffonso, R.F. 747.077.100;

Secretária: Isaura Pereira da Silva Scaglioni, R.F. 636.302.400.

2- Constituir Comissão Permanente de Licitação nº 02 - CPL. 2, com a finalidade de processar e julgar os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura Cidade Tiradentes, observadas as respectivas atribuições e integradas pelos seguintes servidores:

Presidente: Nair Jordão Pompilio Bastos, R.F. 595.877.601;

Suplente: Mirian Alves Barbosa, R.F. 733.063.400;

Membros Efetivos: Jaime Chaves Júnior, R.F. 520.720.700 e

Adriana Dorça de Carvalho, R.F. 727.420.300;

Secretária: Maria Magdalena da Silva, R.F. 648.327.500.

3- Constituir Comissão Permanente de Licitação nº 03 - CPL. 3, com a finalidade de processar e julgar os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura Cidade Tiradentes, observadas as respectivas atribuições e integradas pelos seguintes servidores:

Presidente: Haydê Conceição Mascarenhas, R.F. 517.535.602;

Suplente: Juliana Mareita Martins, R.F. 746.842.300;

Membros Efetivos: Lúcia Maria Amorim de Almeida, R.F. 716.988.401 e

Márcia Aparecida Deffonso, R.F. 747.077.100;

Secretária: Rosimeire Albano Bezerra, R.F. 637.310.100.

4- Constituir Comissão Permanente de Licitação nº 04 - CPL. 4, com a finalidade de processar e julgar os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura Cidade Tiradentes, observadas as respectivas atribuições e integradas pelos seguintes servidores:

Presidente: Juliana Marieta Martins, R.F. 746.842.300;

Suplente: Edson Batista de Aguilar, R.F. 726.051.200;

Membros Efetivos: Adriana Dorça de Carvalho, R.F. 727.420.300 e

Nair Jordão Pompilio Bastos, R.F. 595.877.601;

Secretária: Isaura Pereira da Silva Scaglioni, R.F. 636.302.400.

5- As Comissões Permanentes de Licitação ora constituídas poderão reunir-se com, no mínimo, 03 (três) integrantes, sem prejuízo das demais funções laborais dos mesmos.

6- Quando o certame for modalidade pregão, seus respectivos Presidentes atuarão como Pregoeiro e os demais membros como equipe de apoio.

7 - Os presidentes, os membros e as secretárias poderão ser convocados para atuar, se necessário, em qualquer uma das Comissões Permanentes de Licitação - CPL's, indistintamente.

8 - Esta Portaria entra em vigor em 29 de junho de 2005, revogadas todas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 054/SP-CT/GAB/05.