Portaria SGM/CHG  04,   de    28   de outubro de 2025

Processo SEI 6011.2024/0003701-2

Altera a Portaria SGM/CHG nº 01 de 11 de fevereiro de 2025.

TARSILA AMARAL FABRE GODINHO, Chefe de Gabinete da Secretaria do Governo Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas com base na Portaria SGM nº 219, de 12 de dezembro de 2018 e no Decreto nº 58.294, de 28 de junho de 2018, e com fulcro no Decreto nº 58.102, de 23 de fevereiro de 2018 e suas alterações, com o apoio do Comitê Gestor Intersetorial da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso VI do artigo 1º da Portaria SGM/CHG nº 01 de 11 de fevereiro de 2025, e designar a senhora Jady Gabrielle Silva, RF 873.863.7, para, na qualidade de titular, e como representante da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, compor a Comissão de Avaliação e Processamento de Doações.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Rafael Martins Fialho, designado pela Portaria SGM/CHG nº 01 de 11 de fevereiro de 2025, para integrar a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  28   de outubro de 2025.

TARSILA AMARAL FABRE GODINHO

Chefe de Gabinete

Secretaria do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 145103109