Portaria SGM  71,   de  10   de março de 2025

Processo SEI 6024.2021/0012118-3

Altera a Portaria SGM nº 244, de 17 de dezembro de 2024

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos I, IV e VI, do art. 2º, da Portaria SGM nº 244, de 17 de dezembro de 2024, e designar para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP, nos termos da Lei nº 12.524, de 1º de dezembro de 1997, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.575, de 19 de julho de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 60.825, de 29 de novembro de 2021, os seguintes membros:

I - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Titular: Sylmara Andreoni Vattorello Ramires - RF 589.994-0

Suplente: Keyla Myriam Iglesias Moreira - RF 604.049-7

Titular: Lorena Conceição dos Santos - RF 938.583-5

Suplente: Refferson Lima Silva - RF 897.996-1

IV - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Suplente: Ruth Alves de Souza, RF 947.945-7

VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SMDHC

Titular: Adalberto de Almeida Santos, RF 947.438-2

Suplente: Tifani Declaira Paulini Coelho, RF 889.844-8

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações da senhora Mercia Aparecida Teixeira Dourado Novaes, designada pela Portaria SGM nº 104, de 12 de junho de 2024, das senhoras Bianca Aparecida Pereira Lima, Lorena Conceição dos Santos, na condição de suplente, e do senhor Kauã Sabino Condenso, designados pela Portaria SGM nº 103 de 6 de junho de 2024, da senhora Juliana dos Santos Nogueira, designada pela Portaria SGM nº 131, de 19 de julho de 2024, e do senhor Gustavo Felicio Ferreira Pinto, designado pela Portaria SGM nº 244, de 17 de dezembro de 2024, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SGM nº 104, de 12 de junho de 2024.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  10    de março de 2025.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 121229740