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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 104 de 12 de Junho de 2024

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.

Portaria SGM nº   104      de   12    de junho de 2024

Processo SEI 6024.2021/0012118-3

 

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.

 

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, art. 2º, do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o artigo 2º, inciso IV, da Portaria SGM nº 304, de 22 de dezembro de 2022, e designar a Senhora Mercia Aparecida Teixeira Dourado Novaes, RF 646.493.9, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria do Governo Municipal, para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP, nos termos da Lei 12.524, de 1º de dezembro de 1997, com as alterações introduzidas pela Lei 17.575, de 19 de julho de 2021, regulamentada pelo Decreto 60.825, de 29 de novembro de 2021.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da Senhora Beatriz Amorim de Freitas, designada pela Portaria SGM nº 166, de 6 de outubro de 2023, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos    12      de junho de 2024.

 

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  104967520

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo