Portaria SGM/SEPE nº 03 de 14 de outubro de 2026

Processo SEI 6011.2024/0001774-7

Substitui a Portaria SGM/SEPE nº 03 de 28 de julho de 2025, que designa membros para integrar o Núcleo Técnico da Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua, conforme especifica.

EDSOM ORTEGA MARQUES, Secretário Executivo de Projetos Estratégicos, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 54, §2º, do Decreto nº 63.439/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar para integrar o Núcleo Técnico da Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua, nos termos do disposto no artigo 54, §2º, do Decreto nº 63.439, de 23 de Maio de 2024, os seguintes representantes:

I- Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos - SEPE, da Secretaria do Governo Municipal - SGM:

Titular: MARIA ISABEL DE OLIVEIRA CAPINAN – RF 676.789-3;

Suplente: ELIZETE NICOLINI – RF 835.940-7.

II - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS:

Titular: DANIELA MARIA MUNIZ – RF 787.304-2;

Suplente: KEICYANE ALTRÃO RODRIGUES DO NASCIMENTO – RF 919.068-6.

III - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC:

Titular: ELIZETE APARECIDA ROSSONI MIRANDA – RF 681.812-8

Suplente: RIZANDRA MARIA DOS SANTOS – RF 958.201-1

IV - Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB:

Titular: CRISTINA GOMES BALTAZAR – RF 788.029-4;

Suplente: ANDRÉ LUIS MARTINS DOS SANTOS – RF 826.693-0.

V - Secretaria Municipal de Saúde – SMS:

Titular: SILVANA FERREIRA GOMES – RF 770.008-3;

Suplente: MARIA LUIZA FRANCO GARCIA – RF 783.877-8.

VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET:

Titular: LUIZ PHELIPE AKIO BELVIZO HIDAKA – RF 953.328-1

Suplente: CAIO SILVEIRA – RF 850.292-7.

VII - Secretaria Municipal de Subprefeituras – SMSUB:

Titular: ANDREA GODOY SANCHEZ – RF 888.223-1;

Suplente: JULIA CURY SCHUTZE – RF 947.420-0.

VIII - Secretaria Municipal de Educação – SME:

Titular: ELISANDRA FÉLIX VIEIRA – RF 745.021-4;

Suplente: CAIO REINA LOTUFO – RF 826.579-8/2.

IX - Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU:

Titular: WELLINGTON SILVA SANTOS  – RF 657.638-9;

Suplente: EDSON BUZINARO DE SOUZA – RF 708.855-8.

Art. 2º A Coordenação do Núcleo Técnico da Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua ficará a cargo dos representantes da Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos - SEPE, da Secretaria do Governo Municipal – SGM.

Art. 3º O Núcleo Técnico da Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua deve reunir-se regularmente, a fim de prover ao Núcleo Gestor do Programa Reencontro o suporte técnico necessário ao planejamento, implementação, monitoramento e avaliação da política, nos termos do artigo 54, §1º, do Decreto nº 63.439, de 23 de maio de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria SGM/SEPE nº 3 de 28 de julho de 2025. 

EDSOM ORTEGA MARQUES, Secretário Executivo de Projetos Estratégicos.