| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 15/10/2026 |
| Data de publicação | 16/10/2026 |
| Ementa |
Substitui a Portaria SGM/SEPE nº 03 de 28 de julho de 2025, que designa membros para integrar o Núcleo Técnico da Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua, conforme especifica. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/10/2026 , p. 3 |
| Origem |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEPE |
| Palavras-chave |
REVOGAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA |
