PORTARIA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL – SGM/SEPE Nº 02 DE 21 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para integrar o Núcleo Técnico da Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua.

Portaria SGM/SEPE nº 02 de 21 de maio de 2025.

Processo SEI 6011.2024/0001774-7

EDSOM ORTEGA MARQUES, Secretário Executivo de Projetos Estratégicos, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 54, §2º, do Decreto nº 63.439/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar para integrar o Núcleo Técnico da Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua, nos termos do disposto no artigo 54, §2º, do Decreto nº 63.439, de 23 de maio de 2024, os seguintes representantes:

I- Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos - SEPE, da Secretaria do Governo Municipal - SGM:

Titular: LUCIANA DE SOUZA BRAGA – RF 793.640-1;

Suplente: ELIZETE NICOLINI - RF: 835.940-7.

II - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS:

Titular: KEICYANE ALTRÃO RODRIGUES DO NASCIMENTO – RF 919.068-6;

Suplente: SURAMA CATTARINA BISCEGLIA PEREIRA – RF 796.919-8.

III - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC:

Titular: TIFANI DECLAIRA PAULINI COELHO – RF 889.844-3;

Suplente: MARIA LUIZA RODRIGUES QUIRINO – RF 752.751-9.

IV - Secretaria Municipal de Habitação -SEHAB:

Titular: CRISTINA GOMES BALTAZAR – RF 788.029-4;

Suplente: ANDRÉ LUIS MARTINS DOS SANTOS – RF 826.693-0.

V - Secretaria Municipal de Saúde - SMS:

Titular: SILVEIRA FERREIRA GOMES – RF 770.008-3;

Suplente: MARIA LUIZA FRANCO GARCIA – RF 783.877-8.

VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET:

Titular: CAIO SILVEIRA - RF 850.292-7;

Suplente: OLIVIA ALVES - RF 937.638-1.

VII - Secretaria Municipal de Subprefeituras – SMSUB:

Titular: ANDREA GODOY SANCHEZ – RF 888.223-1;

Suplente: LUCIANO SANTOS ARAÚJO – RF 807.992-7.

VIII - Secretaria Municipal de Educação – SME:

Titular: ELISANDRA FÉLIX VIEIRA – RF 745.021-4;

Suplente: ARTHUR INADA CRUZ – RF 841.694-0.

IX - Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU:

Titular: NILSON DA SILVA ROSA – RF 648.869-2;

Suplente: EDSON BUZINARO DE SOUZA – RF 708.855-8.

Art. 2º A Coordenação do Núcleo Técnico da Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua ficará a cargo dos representantes da Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos - SEPE, da Secretaria do Governo Municipal – SGM.

Art. 3º O Núcleo Técnico da Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua deve reunir-se regularmente, a fim de prover ao Núcleo Gestor do Programa Reencontro o suporte técnico necessário ao planejamento, implementação, monitoramento e avaliação da política, nos termos do artigo 54, §1º, do Decreto nº 63.439, de 23 de maio de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria SGM/SEPE nº 1 de 12 de julho de 2024. 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, aos 21 de maio de 2025.

EDSOM ORTEGA MARQUES, Secretário Executivo de Projetos Estratégicos.