PORTARIA Nº 002/2025/SGM-SEDP

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Governo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002, e pelo Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019,

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Especial de Licitação – CEL para o processamento da CONCORRÊNCIA EC/003/2024/SGM-SEDP, instituída por meio da PORTARIA Nº 27/2024/SGM-SEDP.

Art. 2º A CEL passará a ser composta da seguinte maneira:

I - Presidente:

a) Gustavo Jorge Silva (SGM/SEDP), RF nº 941.198-4.

II - Membros:

a) Carla Almeida (SP Regula), RF nº 131; e

b) Denise Ferreira (SP Regula), RF nº 16.

III - Secretário:

a) Fábio Dias Brito (SGM/SEDP), RF nº 897.851-4.

IV - Suplente:

a) Juliana Rodrigues de Oliveira (SGM/SEDP), RF nº 915.676-9.

I - Presidente:

a) Julia Nunes Braga (SGM/SEDP), RF nº 944.455-6.(Redação dada pela Portaria SGM/SEDP nº 5/2025)

II - Membros:

a) Carla Almeida (SP Regula), RF nº 131; e(Redação dada pela Portaria SGM/SEDP nº 5/2025)

b) Denise Ferreira (SP Regula), RF nº 16.(Redação dada pela Portaria SGM/SEDP nº 5/2025)

III - Secretário:

a) Fábio Dias Brito (SGM/SEDP), RF nº 897.851-4.(Redação dada pela Portaria SGM/SEDP nº 5/2025)

IV - Suplente:

a) Bruna Assis Pinto Silveira (SGM/SEDP), RF nº 949.425-1.(Redação dada pela Portaria SGM/SEDP nº 5/2025)

Art. 3º Ficam designados os seguintes Procuradores do Município, alocados na Assessoria Jurídica da Secretaria de Governo Municipal, para assessorar a CEL durante o procedimento licitatório:

a) Alexandre Levin (SGM/AJ), RF nº 696.423-1; e

b) Max da Silva Bandeira (SGM/AJ), RF nº 817.571-3.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Governo Municipal, aos 07 de março de 2025.