Portaria SGM   82,   de   29    de abril de 2026

Processo SEI 6074.2024/0010892-4

Designa membros para compor o Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas e Altas Temperaturas.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Designar para integrar o Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas e Altas Temperaturas, com a atribuição de planejar, elaborar e implantar o Plano de Contingência para Situações de Baixas e Altas Temperaturas, instituído pelo Decreto nº 62.149, de 24 de janeiro de 2023, especialmente o disposto no § 1º do artigo 80, que regulamenta a Política Municipal para a População em Situação de Rua, os seguintes membros:

I - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS:

a) Titular: Augusto Fernandes Neves, RF 910.912.9;

b) Suplente: Refferson Lima Silva, RF 897.996.1;

II - Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB:

a) Titular: Jesse James Latance, RF 921.849.1;

b) Suplente: Luana Nascimento dos Santos, RF 888.359.9;

III - Secretaria Municipal da Saúde – SMS:

a) Coordenadoria da Atenção Básica – CAB:

1. Titular: Silvana Ferreira Gomes, RF 770.008.3;

b) Coordenadoria de Vigilância em Saúde – COVISA:

1. Titular: Alexandre Mendes Batista, RF 813.879.6;

c) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência:

1. Titular: Admilson Máximo dos Santos, RF 789.951.3;

IV - Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU:

a) Guarda Civil Metropolitana – GCM:

1. Titular: Marcos dos Santos Queiroz, RF 733.487.7;

b) Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC:

1. Titular: Edson Bispo dos Santos, RF 583.759.6;

V - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB:

a) Centro de Gerenciamento de Emergências – CGE:

1. Titular: Adilson Nazário, RG 23.094.xxx-0;

2. Suplente: Bruna Meante, RG 44.421.xxx-1;

VI - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte – SMT:

a) Companhia de Engenharia de Tráfego – CET:

1. Titular: Marcelo Guidolin, RF 06470.0;

2. Suplente: Joel Luiz Frias, RF 06831.4;

VII - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC:

a) Coordenação de Políticas para População em Situação de Rua – CPPSR:

1. Titular: Adriana Teixeira Apolinário, RF 924.716.5;

2. Suplente: Allan Souza Santos, RF 836.065.1;

VIII - Secretaria Especial de Comunicação - SECOM:

a) Titular: Rosalina Corrêa da Silva, RF 885.723.7;

b) Suplente: Isabella Fernandes Farias Costa, RF 921.475.5;

IX - Secretaria Municipal do Governo – SGM:

a) Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas - SGM/SECLIMA:

1. Titular: Fabiana Gonçalves Bastos, RF 931.923.9;

2. Suplente: Maria Angélica Ferri Medeiros da Cunha, RF 940.791.0.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias SGM nº 114 de 15 de abril de 2025 e SGM nº 4, de 14 de janeiro de 2026.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   29    de abril de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 155435369