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  4. PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 481 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 481 de 8 de Dezembro de 2021)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 08/12/2021
Data de publicação 09/12/2021
Ementa

Cria o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) com a finalidade de produzir o termo de referência para contratação de empresa ou fundação para fins de elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), bem como acompanhar sua construção.
Situação

ALTERADO
Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/12/2021 , p. 3
Origem

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM
Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI

TERMO DE REFERÊNCIA

PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS - PMRR
Alterações

 

  1. Portaria SGM nº 105/2022 - Altera o artigo 2º, inciso II.
  2. Portaria SGM nº 9/2023 - Altera o artigo 2º, inciso VII.
  3. Portaria SGM n° 1/2024 - Altera o artigo 2°, inciso VII.
  4. Portaria SGM nº 13/2024 - Altera o artigo 2°, inciso I.