PORTARIA SGM 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

Processo SEI 6029.2021/0018031-4

Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial para fins de elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR).

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 2º, inciso VII, da Portaria SGM-481, de 8 de dezembro de 2021, e designar o senhor PAULO CELSO DE CARVALHO MORAIS, RF 695.259.3, para, na qualidade de representante da Secretaria do Governo Municipal, compor o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) com a finalidade de produzir o termo de referência para contratação de empresa ou fundação para fins de elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), bem como acompanhar sua construção.

Art. 2º Cessar, em consequência, a nomeação do senhor WALDIR AGNELLO, nomeado pela Portaria SGM-481, de 8 de dezembro de 2021, para integrar o referido Grupo de Trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 19 de janeiro de 2023.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal