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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 47 de 15 de Março de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 15/03/2023
Data de publicação 16/03/2023
Ementa

Institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial para Tratamento e Destinação das Ossadas pelas Concessionárias dos Serviços Cemiteriais do Município de São Paulo.
Situação

REVOGADO(A)
Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/03/2023 , p. 9
Revogações
  1. Portaria Conjunta SP-REGULA/SMDHC n° 54/2025 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM
Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI

OSSÁRIO

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO

CONCESSIONÁRIA
Alterações
  1. Portaria SGM nº 124/2023 - Altera o artigo 2º, incisos I e III.
  2. Portaria SGM nº 62/2024 - Altera o art. 2º.