PORTARIA SGM 115, DE 15 DE ABRIL DE 2021

Processo SEI Nº 6013.2021/0002358-0

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 2º, incisos II, IV e V da Portaria 347-SGM, de 17 de dezembro de 2020, e designar para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP, criado pela Lei 12.524, de 1º dezembro de 1997, regulamentada pelo Decreto 38.877, de 21 de dezembro de 1999, em complementação ao mandato 2020/2022, os seguintes representantes:

I- Secretaria Executiva de Gestão-SEGES - Secretaria de Governo Municipal

Titular: Ronaldo Cancian – RF 754.610.6

Suplente: Marcia Regina Moralez -  RF 579.782.9

II- Secretaria Municipal da Saúde

Titular: Lucia Helena da Silva – RF 610.160.7

Suplente: Cássia Liberato Muniz Ribeiro – RF 743.346.8

III- Secretaria Municipal da Fazenda

Titular: Márcio Castellan Armond – RF 839.091.6

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação dos senhores Rodrigo Mezalira de Souza, Sebastiana da Silva Fontes, Jeniffer Caroline de Melo Turi Cancherini, Fabiana Santos de Paula Silva, designados pela Portaria SGM 347, de 17 de dezembro de 2020, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SGM 349, de 22 de dezembro de 2020.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 15 de abril de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal