Designa servidores para integrar Comissão com a finalidade de emitir parecer nos casos de supressão, total ou parcial, de florestas e demais formas de vegetação de porte arbóreo consideradas de preservação permanente.

ALTERADO

PREFEITO - PREF

ARBORIZAÇÃO

COMISSÃO

MEIO AMBIENTE

PARECER

ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP

SUPRESSÃO

1. Portaria PREF nº 935/2018 - Cessa designação dos senhores RODRIGO ARRAVAL, GUILHERME LEVY GARISIO SARTORI e FERNANDA SOLIGA VOLTAM e inclui novos membros como representantes da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA.
2. Portaria SGM nº 265/2019 - Altera o item I da Portaria.

REVOGAÇÕES:

1. Portarias 200-PREF, de 27 de junho de 2013,
2. 371-PREF, de 03 de dezembro de 2013,
3. 296-PREF, de 01 de julho de 2014,
4. 131-PREF, de 26 de março de 2015 e
5. 78-PREF, de 11 de março de 2016.