Designa os responsáveis, na CGM, bem como disciplina suas respectivas atribuições, pelos indicadores componentes do Índice de Integridade e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da Organização das Nações Unidas.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Portaria CGM n° 20/2022 - Revoga os incisos VIII e IX do artigo 1º.
2. 
   Ver o texto na integra

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

CONTROLE INTERNO

INDICADORES

OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS

SERVIDORES - DESIGNAÇÃO

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

PROGRAMA DE INTEGRIDADE E BOAS PRÁTICAS - PIBP

1. Portaria CGM n° 20/2022 - Altera os responsáveis, na CGM, pelos indicadores previstos no art. 1º, incisos VIII e IX.
2. Portaria CGM nº 30/2022 - Altera o inciso III do art. 1º.
3. Portaria CGM nº 3/2023 - Altera o art. 1º.
4. Portaria CGM nº 62/2023 - Altera o art. 1º.

REVOGAÇÃO:

1. Portaria CGM nº 169, de 17 de dezembro de 2019.