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  4. PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET;SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 1 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET;SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 1 de 9 de Fevereiro de 2023)

Tipo PORTARIA CONJUNTA
Data de assinatura 09/02/2023
Data de publicação 10/02/2023
Ementa

Institui as Comissões de Avaliação Técnica – CAV e de Acompanhamento Técnico – CAT do Programa de Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais em Áreas de Proteção aos Mananciais – PSA MANANCIAIS.
Situação

ALTERADO
Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/02/2023 , p. 33
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB
Palavras-chave

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TECNICA - CAT

COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO TÉCNICA

PROGRAMA DE PAGAMENTO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PSA MANANCIAIS

MANANCIAL
Alterações
  1. Portaria Conjunta SVMA/SMDET/SMUL/SMSUB nº 4/2023 - Altera os servidores integrantes das Comissões de Avaliação Técnica (CAV) e de Acompanhamento Técnico (CAT) e o artigo 4º.
  2. Portaria Conjunta SVMA/SMDET/SMUL/SMSUB nº 6/2024 - Altera os servidores integrantes das Comissões de Avaliação Técnica (CAV) e de Acompanhamento Técnico (CAT).