PORTARIA CONJUNTA SVMA/SMDET/SMUL/SMSUB nº _004_ /SVMA/2023 – de 13 de Dezembro de 2023

Altera os servidores integrantes das Comissões de Avaliação Técnica (CAV) e de Acompanhamento Técnico (CAT) do Programa PSA Mananciais, instituída pela Portaria Conjunta SVMA/SMUL/SMDET/SMUB n° 001, de 09 de fevereiro d 2023, bem como estabelece seus coordenadores.

RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente;

MARCOS DUQUE GADELHO, Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento;

ALINE PEREIRA CARDOSO DE SÁ BARABINOT, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho; e

ALEXANDRE MODONEZI, Secretário Municipal das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a Portaria Conjunta SVMA-SMUL-SMDET-SMSUB n° 01/23 , que institui as Comissões de Avaliação Técnica – CAV e de Acompanhamento Técnico – CAT do Programa de Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais em Áreas de Proteção aos Mananciais – PSA Mananciais;

CONSIDERANDO o Edital FEMA 04/22 que tornou público o processo de seleção de proprietários ou legítimos possuidores de imóveis rurais, pessoa física ou jurídica, para a participação no Programa de Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais em Áreas de Proteção aos Mananciais da Cidade de São Paulo (PSA Mananciais);

RESOLVEM:

Art. 1º - O Art. 1º da Portaria Conjunta SVMA-SMUL-SMDET-SMSUB 01 de 9 de fevereiro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º .......................................................................................

I - ...........

c) Danuta Vassão, R.F. 915.779-4 (DGUC-CAT);

d) Cyra Malta Olegário, R.F. 747.880-1 (DGUC-CAT);

II - .....

a) Rodrigo Martins dos Santos, R.F. 739.956-1 (DPA – coordenador CAV);

b) Susan Alves Bezerra Silva, R.F. 926.761-1 (DPA – coordenador CAT);

c) Patrícia do Prado Oliveira, R.F. 770.429-1 (DPA-CAT).

III - ...

b) Raquel Araújo de Jesus Ponte, R.F. 854.529-4 (PLANURB-CAT).

IV - ....

a) André Gomide Martinelli, RF 794.814-0 (CA-CAV);

b) Radomir Tomitch, R.F. 750.540-0 (CA-CAT).

VI – Coordenação de Gestão de Colegiados – SVMA/CGC

a) Liliane Neiva Arruda Lima, R.F. 823.473-6 (CAV e CAT)”

Art. 2.º - O Art. 4º da Portaria Conjunta SVMA-SMUL-SMDET-SMSUB 01 de 9 de fevereiro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 4º As Comissões serão coordenadas pelos representantes sinalizados como ‘coordenador’ no Art. 1º, que deverão atender aos prazos definidos no Edital FEMA nº 4 de 2022, publicado em 09/12/2022, demais editais que vierem a ser publicados, bem como a legislação correlata que estabelece as regras fundamentais do Programa PSA Mananciais.”

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Paulo, 13 de Dezembro de 2023.

RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente,

MARCOS DUQUE GADELHO,

Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento,

ALINE PEREIRA CARDOSO DE SÁ BARABINOT

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, e

ALEXANDRE MODONEZI

Secretaria Municipal das Subprefeituras.