PORTARIA CONJUNTA Nº 001/SP-REGULA/SAF/SCTR/SPLAN/SJUR/SREG/2025

Designa os membros do Comitê Permanente de Acompanhamento da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização (TRCF), instituído pela Resolução da Diretoria Colegiada nº 44 de 30 de setembro de 2025 da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula).

A Superintendentedência Administrativa, Financeira, de Tecnologia da Informação e de Pessoal (SAF); a Superintendência de Contratos de Concessão (SCTR); a Superintendência de Planejamento (SPLAN); a Superintendência Jurídica (SJUR); e a Superintendência de Regulação (SREG)

Considerando a Resolução da Diretoria Colegiada nº 44 de 30 de setembro de 2025 da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), especialmente o § 1º, do Art. 13;

RESOLVEM:

Art. 1º Designar os seguintes membros titulares e respectivos suplentes para comporem o Comitê Permanente de Acompanhamento da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização (TRCF):

I - São titulares os seguintes empregados públicos:

a) Gideon da Silva Idelfonso, Matrícula: 178;

b) Guilherme Fonseca Nogueirão, Matrícula: 223;

c) Alexandre de Almeida Mendonça, Matrícula: 132;

d) Gustavo Ximenes Pinto , Matrícula: 158;

e) Enzo Franco Polizel, Matrícula: 139.

II - São suplentes os seguintes empregados públicos

a) Denise Ferreira, Matrícula: 16;

b) Eduardo Guimarães de Siqueira, Matrícula: 179;

c) Marivaldo dos Santos Souza , Matrícula: 213;

d) Priscilla Silva Dalóia, Matrícula: 51;

e) Marco Antonio Moraes Alberto, Matrícula: 120.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.