PORTARIA 09/AMLURB/2021

O PRESIDENTE DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – AMLURB, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 13.478, de 30 de dezembro de 2002, com redação dada pela Lei n° 13.522, de 19 de fevereiro de 2003, e regulamentada pelo Decreto n° 45.294, de 17 de setembro de 2004.

Considerando o disposto no Decreto 52.830/2011, bem como a necessidade de designar servidores para gerir/operar o Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS no âmbito desta Autoridade Municipal de Limpeza Urbana,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a composição do Grupo Gestor do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS no âmbito desta Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, constituído por meio da Portaria nº 010/AMLURB/2020, que passa a ser composto pelos seguintes servidores, cuja coordenação ficará a cargo do primeiro nomeado:

Sandra Domingues – RF nº 855.105.7

Isabella Fernandes de Holanda – RF nº 857.981.4

Rosemeire de Almeida – RF nº 616.751.9

Cassio Santos Pinto de Oliveira – RF nº 880.424.9

Daniel Dalmoro – RF nº 881.010.9

José Roberto Ferreira Militão Junior – RF nº 880.125.8

Reginaldo da Silva – RF nº 857.548.7

Toshihiko Goto – RF nº 806.969.7

Art. 2º - Caberá ao Grupo Gestor:

I – Receber e analisar todos os documentos e procedimentos relativos à inscrição no CENTS;

II – Cadastrar no CENTS os dados dos convênios, termos de parceria, contratos de gestão ou instrumentos congêneres da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO SERRONI PEROSA – PRESIDENTE - AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB