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PORTARIA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA - AMLURB Nº 34 de 29 de Novembro de 2017

Constitui o Conselho de Acompanhamento para a supervisão, assistência e orientação das gerenciadoras signatárias dos Termos de Doação Social com Encargos dos Resíduos Sólidos Domiciliares Secos provenientes do serviço público de coleta seletiva, em conformidade com a Resolução nº 109/AMLURB/2017.

PORTARIA Nº 034/AMLURB-PRE/2017.

Constitui o Conselho de Acompanhamento para a supervisão, assistência e orientação das gerenciadoras signatárias dos Termos de Doação Social com Encargos dos Resíduos Sólidos Domiciliares Secos provenientes do serviço público de coleta seletiva, em conformidade com a Resolução nº 109/AMLURB/2017.

O PRESIDENTE desta AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – AMLURB, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Constituir o CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO para a supervisão, assistência, orientação e deliberações do quanto contido nos planos de trabalhos das Gerenciadoras signatárias dos Termos de Doação Social com Encargos dos Resíduos Sólidos Domiciliares Secos provenientes do serviço público de coleta seletiva, em conformidade com a Resolução nº 109/AMLURB/2017.

Art. 2º. O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO será composto pelos seguintes integrantes:

I. Representantes de AMLURB:

Titulares: Monty Dahan - RF nº 137

Evaldo Azevedo – RF nº 136

Suplentes: Jéssica Paulino Moreira – RF nº 151

Catarina Clotilde Ferraz Rossi – RF nº 162

II. Representantes da Secretaria Municipal de Justiça:

Titular: Ricardo Pedroso Stella – RF nº 843.677.1

Suplente: Luciano Pinto – RF nº 838.564.5

III. Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:

Titular: Renata Barbosa Romero – RF nº 842.964.2

Suplente: Sebastiana da Silva Fontes – RF nº 734.579.8

IV. Representantes da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo:

Titular: Rodrigo de Moraes Galante – RF nº 809.698.8

Suplente: Adilson Alexandrino de Oliveira – RF nº 845.766.2

V. Representantes da GERENCIADORA da Central Mecanizada de Triagem Ponte Pequena:

Titular: Luiz Henrique dos Santos – RG: 20.968.134-2

Suplente: Wilson Santos Pereira – RG: 12.478.958-4

VI. Representantes da GERENCIADORA da Central Mecanizada de Triagem Carolina Maria de Jesus:

Titular: Telines Basilio do Nascimento Junior - RG: 36.366.049-5

Suplente: Pablo Rodrigues De Oliveira - RG: 43.573.684-X

VII. Representantes das Cooperativas com Termos de Colaboração firmados com AMLURB:

Titular: Jair do Amaral – RG: 19.645.347-1

Suplente: Guiomar Conceição dos Santos – RG: 13.314.044-1

Art. 3º. A coordenação das atividades do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO será exercida pelo primeiro membro titular indicado de AMLURB.

Art. 4º. Os representantes do Poder Público ora designados desempenharão suas funções sem prejuízo das atividades inerentes aos cargos que ocupam, assim como os representantes das Cooperativas em relação às suas atribuições no âmbito privado.

Art. 5º. Para a realização de suas atribuições, a coordenação do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO poderá solicitar a qualquer momento o apoio e assessoramento técnico, jurídico e administrativo dos servidores de AMLURB.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

EDSON TOMAZ DE LIMA FILHO Presidente - Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Alterações

  1. Portaria AMLURB nº 8/2018 - Cessa indicação do senhor RICARDO PEDROSO STELLA e designa novos membros.
  2. Portaria AMLURB nº 25/2018 - Altera designação de representantes.
  3. Portaria AMLURB nº 43/2018 - Cessa indicação da senhora SEBASTIANA DA SILVA FONTES e do senhor LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS e designa novos representantes.
  4. Portaria AMLURB nº 49/2018 - Cessa indicação do senhor CAIO FELIPE FERRIANI COELHO e designa novo membro.
  5. Portaria AMLURB nº 10/2019 - Altera a composição do Conselho de Acompanhamento constituído pela Portaria.
  6. Portaria AMLURB nº 28/2019 - Altera a composição do Conselho de Acompanhamento constituído pela Portaria.
  7. Portaria AMLURB nº 44/2019 - Altera a composição do Conselho de Acompanhamento constituído pela Portaria.
  8. Portaria AMLURB nº 21/2020 - Cessa indicação do senhor WILSON SANTOS PEREIRA, RG: 12.478.958-4 (suplente) e designa novos representantes de SMJ.
  9. Portaria AMLURB nº 7/2021 - Altera a composição do Conselho de Acompanhamento constituído pela Portaria.
  10. Portaria AMLURB n° 18/2021 - Altera a composição do Conselho de Acompanhamento constituído pela Portaria.
  11. Portaria AMLURB n° 21/2021 - Altera a composição do Conselho de Acompanhamento constituído pela Portaria.