Altera Portaria n° 13/SUB-BT/GAB/2022, retirando-se o servidor da função de Pregoeiro, tendo em vista que o mesmo não faz parte do quadro atual de servidores da Subprefeitura do Butantã.
PORTARIA Nº 21/SUB-BT/GAB/2022
A Subprefeita do Butantã, JOSEANE POSSIDONIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Municipais nºs 13.399/02 e 16.974/2018, bem como especialmente ao disposto no art. 3°, inciso IV, da Lei n° 10.520/2002, e considerando as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, e demais normas legais relativas aos procedimentos a serem adotados em matéria licitatória,
RESOLVE:
Art. 1° - Alterar a Portaria n° 13/SUB-BT/GAB/2022, retirando-se o servidor Eric Rodrigues de Souza – RF.: 891.324-2, da função de Pregoeiro, tendo em vista que o mesmo não faz parte do quadro atual de servidores desta Subprefeitura.
Art. 2° - Designar o servidor José Aparecido de Lima - RF 517.371-0, na função de Pregoeiro.
Art. 3° - Ficam mantidos os demais dispositivos da Portaria n° 13/SUB-BT/GAB/2022.
Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
