CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 16.415 de 1 de Abril de 2016)

Tipo LEI
Data de assinatura 01/04/2016
Data de publicação 02/04/2016
Ementa

Institui o Programa Bolsa Mestrado ou Doutorado Educador.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/04/2016 , p. 6
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Regulamentações
  1. Decreto nº 57.550/2016 - Regulamenta o Lei.
Revogações
  1. Lei nº 18.038/2023 - Revoga o § 4º do artigo 3º e o Anexo Único.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PROGRAMA MUNICIPAL

SERVIDORES - CURSOS - APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO

SERVIDORES - EDUCAÇÃO E ENSINO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO - CEU-FOR

PROGRAMA BOLSA MESTRADO OU DOUTORADO EDUCADOR

Temas Relacionados

Políticas e Programas

Profissionais de Educação

Alterações
  1. Lei nº 18.038/2023 - Altera o artigo 1º.