CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 15.897 de 8 de Novembro de 2013)

Tipo LEI
Data de assinatura 08/11/2013
Data de publicação 09/11/2013
Ementa

Altera a Lei nº 13.540, de 24 de março de 2003, que criou o Programa para Valorização de Iniciativas Culturais - VAI, instituindo duas modalidades de apoio às atividades artístico-culturais, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/11/2013 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

ATIVIDADE ARTÍSTICA

ATIVIDADE CULTURAL

GRATIFICAÇÃO

INCENTIVO CULTURAL

INSCRIÇÃO

PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI

REMUNERAÇÃO

COMISSÃO

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

PROGRAMA MUNICIPAL

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CEMUC

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Lei nº 13.540/2003 - Revoga art. 4º da Lei;
  2. Lei nº 14.874/2009 - Revoga art. 16 da Lei.