CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 15.426 de 26 de Agosto de 2011)

Tipo LEI
Data de assinatura 26/08/2011
Data de publicação 27/08/2011
Ementa

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas (DRC), e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/08/2011 , p. 1
Regulamentações
  1. Decreto nº 53.089/12 - Regulamenta a Lei
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA MÉDICA

CAMPANHAS

HIGIENE E SAÚDE

PROGRAMA MUNICIPAL