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  4. LEI Nº 11.128 DE 2 DE DEZEMBRO DE 1991
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LEI Nº 11.128 de 2 de Dezembro de 1991

INSTITUI O DIA DA HUNGRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Alterações

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Correlações

  • PL 390/91