CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 11.128 de 2 de Dezembro de 1991)

Tipo LEI
Data de assinatura 02/12/1991
Data de publicação 03/12/1991
Ementa

INSTITUI O DIA DA HUNGRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 03/12/1991 , p. 1
Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Alterações

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI