CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.175 de 29 de Outubro de 1986)

Tipo LEI
Data de assinatura 29/10/1986
Data de publicação 30/10/1986
Ementa

Aprova plano de abertura de via de fundo de vale no 29º subdistrito - Santo Amaro, e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo JÂNIO DA SILVA QUADROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/10/1986 , p. 1
Revogações
  1. Lei nº 17.813/2022 - Revoga o artigo 2º.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS

Alterações

  1. Lei nº 10.784/1989 - Modifica parcialmente os alinhamentos aprovados pela Lei.