Altera a Instrução Normativa SME nº 10, de 18 de fevereiro de 2022, retificada no DOC de 22/02/22 e alterada pela Instrução Normativa SME nº 32, de 06 de outubro de 2022, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2022.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 39, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
6016.2022/0122497-9
Altera a Instrução Normativa SME nº 10, de 18 de fevereiro de 2022, retificada no DOC de 22/02/22 e alterada pela Instrução Normativa SME nº 32, de 06 de outubro de 2022, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2022.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- a solicitação do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo - SINDSEP, por meio do Ofício SG nº 0547/2022, datado de 17/10/2022;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar as alíneas “a” e “c” do inciso III do art. 2º da Instrução Normativa SME nº 10, de 2022, conforme segue:
“Art. 2º ...
III. SINDSEP
a) Reuniões do Conselho de Representantes Sindicais:
28/01; 25/03; 27/05; 29/07 e 30/09/2022
c) Reuniões de Representantes Sindicais:
04/03; 24/06; 26/08; 21/10 e 25/11/2022...”
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
