CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3 de 9 de Fevereiro de 2023)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 09/02/2023
Data de publicação 10/02/2023
Ementa

Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2023.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/02/2023 , p. 19
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

SERVIDORES - DISPENSA DE PONTO

SINDICATO

EVENTO

PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO

CONGRESSO SINDICAL

REUNIÃO

CALENDÁRIO

Alterações

 

  1. Instrução Normativa SME n° 7/2023 - Altera as as alíneas “a” e “b” do inciso II e a alínea “a” do inciso IV do art. 2º.
  2. Instrução Normativa SME n° 28/2023 - Altera a alínea “d” do inciso III do art. 2º.