Altera a Instrução Normativa SME nº 1, de 2025, republicada no DOC de 24/01/25, alterada pelas INs SME nº 7, nº 12 e nº 28, de 2025, dispondo sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 04 DE JUNHO DE 2025
SEI 6016.2024/0152755-0
Altera a Instrução Normativa SME nº 1, de 2025, republicada no DOC de 24/01/25, alterada pelas INs SME nº 7, nº 12 e nº 28, de 2025, dispondo sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- a solicitação por meio do Ofício SEDIN-SG nº 26/2025, do Sindicato dos Educadores da Infância;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a alínea “b” do inciso II do art. 2º da Instrução Normativa SME nº 1, de 2025, conforme segue:
“Art. 2º ...
II – SEDIN
b) Reunião do Conselho de Representantes Sindicais: de 06/06 para 27/06/2025.
...
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Publicação Autorizada SEI doc 126908421
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
