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  4. INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 2 DE 15 DE MARÇO DE 2024
  5. Revogações

Revogações (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 2 de 15 de Março de 2024)

  1. Portaria SMADS nº 29/2025 - Revoga o art. 32 e o inciso I do art. 63 da IN.
  2. Portaria SMADS nº 62/2026 - Revoga a alínea C do art. 38 da IN.
  3. Instrução Normativa SMADS nº 5/2026 - Revoga os artigos 20, 21 e 22 e as disposições da Instrução Normativa SMADS nº 02, de 15 de março de 2024, incompatíveis com o procedimento estabelecido nesta Instrução Normativa, especialmente aquelas que, nas hipóteses de dispensa de chamamento público por situação emergencial, estabeleçam procedimento competitivo próprio para escolha da Organização da Sociedade Civil.
  4. Instrução Normativa SMADS nº 6/2026 - Revoga o art. 234 e seu parágrafo único.