CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

DECRETO Nº 64.928 de 30 de Janeiro de 2026

Declara de utilidade pública a entidade ASSOCIAÇÃO DEHONIANA CORAÇÃO DE JESUS.

Decreto Nº 64.928, DE 30 DE janeiro DE 2026    

Declara de utilidade pública a entidade ASSOCIAÇÃO DEHONIANA CORAÇÃO DE JESUS.

 

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta do processo administrativo nº 6010.2025/0003807-4,

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, a entidade denominada ASSOCIAÇÃO DEHONIANA CORAÇÃO DE JESUS, CNPJ nº 22.644.614/0001-49, sediada no Município de São Paulo.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 30 de janeiro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

 

RICARDO NUNES

PREFEITO

 

 

ENRICO VAN BLARCUM DE GRAAFF MISASI

Secretário Municipal da Casa Civil

ANDRÉ LEMOS JORGE

Secretário Municipal de Justiça

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal  

 

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 30 de janeiro de 2026.

Documento original assinado nº   147332649

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo