Declara de utilidade pública a entidade ASSOCIAÇÃO DEHONIANA CORAÇÃO DE JESUS.
Decreto Nº 64.928, DE 30 DE janeiro DE 2026
Declara de utilidade pública a entidade ASSOCIAÇÃO DEHONIANA CORAÇÃO DE JESUS.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta do processo administrativo nº 6010.2025/0003807-4,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, a entidade denominada ASSOCIAÇÃO DEHONIANA CORAÇÃO DE JESUS, CNPJ nº 22.644.614/0001-49, sediada no Município de São Paulo.
Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 30 de janeiro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES
PREFEITO
ENRICO VAN BLARCUM DE GRAAFF MISASI
Secretário Municipal da Casa Civil
ANDRÉ LEMOS JORGE
Secretário Municipal de Justiça
EDSON APARECIDO DOS SANTOS
Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 30 de janeiro de 2026.
Documento original assinado nº 147332649
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo