Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
DECRETO Nº 63.498, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
CODIGO | NOME | VALOR |
38.10.06.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
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33901400.00.1.500.9001.1 | Diárias - Civil | 150.000,00 |
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| 150.000,00 |
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes das seguintes dotações:
CODIGO | NOME | VALOR |
03.10.09.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903500.00.1.500.9001.0 | Serviços de Consultoria | 1.000,00 |
03.10.09.122.3024.2363 | Programa IPREM Melhor Idade |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 1.000,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
03.10.09.126.3011.1220 | Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação |
|
44904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
11.10.10.122.3005.4851 | Contraprestação de Parceria Público-Privada (PPP) - Geradores Urbanos |
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33678200.00.1.500.9001.0 | Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP | 1.000,00 |
11.20.04.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
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33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.000,00 |
33903700.00.1.500.9001.0 | Locação de Mão-de-Obra | 1.000,00 |
33904800.00.1.500.9001.0 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 1.000,00 |
11.20.04.124.3012.4822 | Promoção da Transparência, do Acesso à Informação e do Controle Social |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
11.20.07.212.3015.4910 | Fomento à Cooperação, Parcerias e Captação de Investimentos Internacionais |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
11.20.08.244.3023.6170 | Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
11.20.08.244.3023.6245 | Ações de Combate à Pobreza |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
11.20.23.695.3015.1032 | Construção da Fábrica do Samba |
|
44905100.00.1.500.9001.0 | Obras e Instalações | 1.000,00 |
11.20.24.131.3003.2394 | Campanhas de Prevenção e Conscientização Sobre Uso Abusivo de Alcool e Outras Drogas |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
11.20.24.131.3018.4325 | Políticas, Programas e Ações sobre Álcool e Drogas |
|
33903500.00.1.500.9001.0 | Serviços de Consultoria | 1.000,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
13.10.04.121.3021.1230 | Estudos e Projetos de Gestão |
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44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
13.10.04.122.3011.1233 | Modernização do Arquivo Municipal |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 1.000,00 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 |
13.10.04.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33904100.00.1.500.9001.0 | Contribuições | 1.000,00 |
13.10.04.128.3011.2551 | Curso de Formação para Seleção de Servidores |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
33904800.00.1.500.9001.0 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 1.000,00 |
14.10.16.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
14.10.16.126.3011.1220 | Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação |
|
44904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
14.10.16.451.3002.3357 | Urbanização de Favelas |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
14.10.16.482.3002.1276 | Projetos e Ações de Apoio Habitacional |
|
44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
14.10.16.482.3002.3356 | Regularização Fundiária |
|
44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
44905100.00.1.500.9001.0 | Obras e Instalações | 1.000,00 |
14.10.16.482.3002.3358 | Locação Social |
|
44905100.00.1.500.9001.0 | Obras e Instalações | 1.000,00 |
14.10.16.482.3005.3355 | Execução do Programa de Mananciais |
|
44906100.00.1.500.9001.0 | Aquisição de Imóveis | 1.000,00 |
22.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.000,00 |
22.10.15.126.3011.1220 | Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação |
|
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
22.10.15.451.3009.5100 | Intervenções no Sistema Viário |
|
44909300.00.1.500.9001.0 | Indenizações e Restituições | 1.000,00 |
22.10.15.452.3005.5087 | Compensações Ambientais |
|
44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
22.10.17.451.3005.4902 | Contraprestação de Parceria Público-Privada (PPP) - Piscinões |
|
33678200.00.1.500.9001.0 | Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP | 1.000,00 |
22.10.26.453.3009.1095 | Implantação e Construção de Terminais de Ônibus |
|
44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
22.10.26.453.3009.1096 | Acessibilidade, Ampliação, Reforma e Requalificação de Terminais de Ônibus |
|
44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
22.10.26.453.3009.1099 | Implantação e Construção de Corredores de Ônibus |
|
44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
44905100.00.1.500.9001.0 | Obras e Instalações | 1.000,00 |
23.10.04.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33901300.00.1.500.9001.0 | Obrigações Patronais | 1.000,00 |
33904700.00.1.500.9001.0 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 1.000,00 |
44905100.00.1.500.9001.0 | Obras e Instalações | 1.000,00 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 |
23.10.04.126.3011.1358 | Construção e Implantação do Descomplica SP |
|
44903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 1.000,00 |
44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
44905100.00.1.500.9001.0 | Obras e Instalações | 1.000,00 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 |
23.10.04.126.3011.2403 | Manutenção e Operação do Descomplica SP |
|
33905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 |
23.10.04.128.3011.2180 | Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores |
|
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.000,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
33904700.00.1.500.9001.0 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 1.000,00 |
23.10.12.126.3001.4420 | Manutenção e Operação de Telecentros |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 1.000,00 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 |
23.10.19.128.3011.4414 | Prospecção de Problemas Públicos e Ideação de Alternativas para Inovação |
|
33503900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
33903500.00.1.500.9001.0 | Serviços de Consultoria | 1.000,00 |
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.000,00 |
23.10.24.126.3011.4300 | Modernização, operação e manutenção dos canais SP156 |
|
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
25.10.13.391.3001.6360 | Manutenção e Operação de Equipamentos do Patrimônio Histórico |
|
33901400.00.1.500.9001.0 | Diárias - Civil | 1.000,00 |
25.10.13.391.3001.6416 | Manutenção e Operação do Arquivo Histórico Municipal |
|
33901400.00.1.500.9001.0 | Diárias - Civil | 1.000,00 |
25.10.13.392.3001.5960 | Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Culturais |
|
44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
44905100.00.1.500.9001.0 | Obras e Instalações | 1.000,00 |
25.10.13.392.3001.6353 | Políticas de Promoção Cultural |
|
33904700.00.1.500.9001.0 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 1.000,00 |
33904800.00.1.500.9001.0 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 1.000,00 |
25.10.13.392.3001.6354 | Programação de Atividades Culturais |
|
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 |
25.10.13.392.3001.6371 | Escola Municipal de Educação Artística - EMIA |
|
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 |
25.10.13.392.3001.6410 | Carnaval de Rua de São Paulo |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
25.10.13.392.3001.6421 | Programa de Atração a Filmagens - Cash Rebate |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
25.10.13.392.3001.6960 | Manutenção e Operação de Equipamentos Culturais |
|
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.000,00 |
33904700.00.1.500.9001.0 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 1.000,00 |
25.10.13.392.3001.8000 | Acessibilidade Comunicacional nos Editais para PcD |
|
33903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
25.10.13.392.3001.8001 | Ações de Apoio ao Festival Internacional do Circo |
|
33903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
25.10.13.392.3001.8003 | Culturas Tradicionais e Populares |
|
33903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
25.10.13.392.3001.8004 | Dia do Forró - 13 de dezembro |
|
33903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
25.10.13.392.3001.8007 | Cultura Viva - Pontos e Pontões de Cultura |
|
33903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
25.10.13.392.3001.8008 | Implantação do Conselho Municipal de Política Cultural |
|
33903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
25.10.13.392.3001.8010 | Mapeamento do Setor Cultural na Cidade de São Paulo |
|
33903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
25.10.13.392.3001.8011 | Plano Municipal de Cultura |
|
33903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
25.10.13.392.3001.8013 | Reconhecimento a Mestras, Mestres e Griôs |
|
33903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
25.10.13.392.3001.8014 | SP Indígena |
|
33903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
25.10.13.392.3001.8015 | Territórios de Memória e Difusão do Forró |
|
33903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
25.10.13.392.3001.8020 | Edital Redes e Ruas |
|
33903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
25.10.13.392.3001.8021 | Dia da Consciência Negra |
|
33903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
25.10.13.392.3001.8022 | Semana do Capoeirista no Mês de Agosto |
|
33903900.00.1.501.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
25.10.13.392.3017.2397 | Manutenção e Operação de Ruas da Gente |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
28.25.13.392.3001.6861 | Realização de Projetos Culturais com Incentivos Fiscais |
|
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.000,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
28.30.11.334.3019.7203 | Incentivos Fiscais para Região Nova Luz |
|
44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
28.30.11.334.3019.7207 | Implantação de Novos Polos de Desenvolvimento |
|
44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
28.38.06.182.3011.5601 | Construção de Posto do Corpo de Bombeiros |
|
44905100.00.1.500.9001.0 | Obras e Instalações | 1.000,00 |
28.38.06.182.3011.6602 | Manutenção e Operação de Posto do Corpo de Bombeiros |
|
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 |
30.10.08.605.3016.2432 | Plano Municipal de Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - PMADRSS |
|
33503900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
30.10.11.334.3019.2332 | Incentivo à Economia Popular e Solidária |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
30.10.11.334.3019.2410 | Fomento e Apoio ao Cooperativismo |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
30.10.11.334.3019.4424 | Fomento às Cadeias Produtivas, Vocações Produtivas e Projetos Locais |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
30.10.12.366.3019.4434 | Bolsa-Trabalho |
|
33503900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
32.10.04.124.3012.4822 | Promoção da Transparência, do Acesso à Informação e do Controle Social |
|
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 |
33.10.04.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33504800.00.1.500.9001.0 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 1.000,00 |
33900800.00.1.500.9001.0 | Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar | 1.000,00 |
33909300.00.1.500.9001.0 | Indenizações e Restituições | 1.000,00 |
33914700.00.1.500.9001.0 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 1.000,00 |
33.10.15.122.3012.2153 | Publicação de Editais e Outras Publicações Legais e de Interesse do Município |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
33.10.15.126.3011.1220 | Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação |
|
44904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
34.10.08.605.3016.5474 | Ampliação, Reforma e Requalificação de Centro de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional |
|
44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
34.10.14.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903200.00.1.500.9001.0 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 1.000,00 |
34.10.14.122.3024.4820 | Manutenção, Programas e Suporte da Coordenadoria de Defesa do Consumidor |
|
33504800.00.1.500.9001.0 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 1.000,00 |
33901400.00.1.500.9001.0 | Diárias - Civil | 1.000,00 |
34.10.14.126.3011.1220 | Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação |
|
44904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
34.10.14.128.3011.2180 | Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores |
|
33503900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 1.000,00 |
34.10.14.422.3007.4330 | Manutenção e Operação dos Equipamentos Públicos Voltados para Pessoa Idosa |
|
44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
34.10.14.422.3018.4324 | Políticas, Programas e Ações para Imigrantes e Promoção ao Trabalho Decente |
|
33904800.00.1.500.9001.0 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 1.000,00 |
34.10.14.422.3018.4325 | Políticas, Programas e Ações sobre Álcool e Drogas |
|
33903300.00.1.500.9001.0 | Passagens e Despesas com Locomoção | 1.000,00 |
34.10.14.422.3018.4327 | Políticas, Programas e Ações para Promoção da Igualdade Racial |
|
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
34.10.14.422.3018.4334 | Manutenção e Operação de Equipamentos Públicos Voltados à Promoção da Igualdade Racial |
|
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
34.10.14.422.3023.4321 | Políticas, Programas e Ações para a População em Situação de Rua |
|
33903300.00.1.500.9001.0 | Passagens e Despesas com Locomoção | 1.000,00 |
34.10.14.422.3023.4426 | Políticas, Programas e Ações de Subsistência, Segurança Alimentar e Nutricional |
|
33903200.00.1.500.9001.0 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 1.000,00 |
34.20.14.422.3023.4426 | Políticas, Programas e Ações de Subsistência, Segurança Alimentar e Nutricional |
|
33903200.00.1.500.9001.0 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 1.000,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
36.10.14.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
44905100.00.1.500.9001.0 | Obras e Instalações | 1.000,00 |
36.10.14.126.3011.1220 | Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação |
|
44904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
36.10.14.242.3006.7110 | Projetos para Inclusão da Pessoa com Deficiência |
|
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 |
38.10.06.126.3011.1220 | Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação |
|
44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
38.10.06.181.3013.2192 | Manutenção e Operação da Guarda Civil Metropolitana |
|
33904700.00.1.500.9001.0 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 1.000,00 |
38.10.06.422.3012.6250 | Realização de Conferências Municipais Temáticas |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
42.10.04.122.3011.2403 | Manutenção e Operação do Descomplica SP |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
42.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44905100.00.1.500.9001.0 | Obras e Instalações | 1.000,00 |
49.10.04.122.3011.3002 | Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos |
|
44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
52.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 |
65.10.04.122.3012.2803 | Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 1.000,00 |
69.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
71.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44905100.00.1.500.9001.0 | Obras e Instalações | 1.000,00 |
78.10.14.422.3023.4426 | Políticas, Programas e Ações de Subsistência, Segurança Alimentar e Nutricional |
|
33904800.00.1.500.9001.0 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 1.000,00 |
80.10.12.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33904700.00.1.500.9001.0 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 1.000,00 |
80.10.12.126.3011.1220 | Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação |
|
44904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
80.10.12.128.3011.2180 | Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
80.10.12.363.3019.2416 | Qualificação Profissional e Empreendedora |
|
33503900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 1.000,00 |
83.10.16.482.3002.1276 | Projetos e Ações de Apoio Habitacional |
|
44904800.00.1.500.9001.0 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 1.000,00 |
83.10.16.482.3002.3354 | Construção de Unidades Habitacionais |
|
44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
83.10.16.482.3002.3356 | Regularização Fundiária |
|
44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
44909100.00.1.500.9001.0 | Sentenças Judiciais | 1.000,00 |
83.10.16.482.3002.3661 | Parceria Público Privada - Habitação |
|
44676100.00.1.500.9001.0 | Aquisição de Imóveis | 1.000,00 |
85.10.13.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33904700.00.1.500.9001.0 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 1.000,00 |
85.10.13.126.3011.1220 | Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação |
|
44904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
85.10.13.392.3001.6353 | Políticas de Promoção Cultural |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
90.10.08.126.3011.1220 | Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação |
|
44904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
91.10.16.122.3024.2611 | Administração da Carteira Imobiliária |
|
33909100.00.1.500.9001.0 | Sentenças Judiciais | 1.000,00 |
91.10.16.482.3002.3354 | Construção de Unidades Habitacionais |
|
44906100.00.1.500.9001.0 | Aquisição de Imóveis | 1.000,00 |
91.10.16.482.3002.3356 | Regularização Fundiária |
|
44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
44905100.00.1.500.9001.0 | Obras e Instalações | 1.000,00 |
|
| 150.000,00 |
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 13 de junho de 2024, 471º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES
PREFEITO
FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Fazenda - Substituto
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 13 de junho de 2024.
Documento original assinado nº 105077492
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
