CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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DECRETO Nº 63.498 de 13 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.

DECRETO Nº 63.498, DE 13 DE JUNHO DE 2024

 

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.

 

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:

 

CODIGO

NOME

VALOR

38.10.06.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33901400.00.1.500.9001.1

Diárias - Civil

150.000,00

 

 

150.000,00

 

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes das seguintes dotações:

 

CODIGO

NOME

VALOR

03.10.09.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903500.00.1.500.9001.0

Serviços de Consultoria

1.000,00

03.10.09.122.3024.2363

Programa IPREM Melhor Idade

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

1.000,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

03.10.09.126.3011.1220

Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação

 

44904000.00.1.500.9001.0

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.000,00

11.10.10.122.3005.4851

Contraprestação de Parceria Público-Privada (PPP) - Geradores Urbanos

 

33678200.00.1.500.9001.0

Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP

1.000,00

11.20.04.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

33903700.00.1.500.9001.0

Locação de Mão-de-Obra

1.000,00

33904800.00.1.500.9001.0

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

1.000,00

11.20.04.124.3012.4822

Promoção da Transparência, do Acesso à Informação e do Controle Social

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

11.20.07.212.3015.4910

Fomento à Cooperação, Parcerias e Captação de Investimentos Internacionais

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

11.20.08.244.3023.6170

Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

11.20.08.244.3023.6245

Ações de Combate à Pobreza

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

11.20.23.695.3015.1032

Construção da Fábrica do Samba

 

44905100.00.1.500.9001.0

Obras e Instalações

1.000,00

11.20.24.131.3003.2394

Campanhas de Prevenção e Conscientização Sobre Uso Abusivo de Alcool e Outras Drogas

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

11.20.24.131.3018.4325

Políticas, Programas e Ações sobre Álcool e Drogas

 

33903500.00.1.500.9001.0

Serviços de Consultoria

1.000,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

13.10.04.121.3021.1230

Estudos e Projetos de Gestão

 

44903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

13.10.04.122.3011.1233

Modernização do Arquivo Municipal

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

1.000,00

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

13.10.04.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33904100.00.1.500.9001.0

Contribuições

1.000,00

13.10.04.128.3011.2551

Curso de Formação para Seleção de Servidores

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

33904800.00.1.500.9001.0

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

1.000,00

14.10.16.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33904000.00.1.500.9001.0

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.000,00

14.10.16.126.3011.1220

Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação

 

44904000.00.1.500.9001.0

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.000,00

14.10.16.451.3002.3357

Urbanização de Favelas

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

14.10.16.482.3002.1276

Projetos e Ações de Apoio Habitacional

 

44903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

14.10.16.482.3002.3356

Regularização Fundiária

 

44903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

44905100.00.1.500.9001.0

Obras e Instalações

1.000,00

14.10.16.482.3002.3358

Locação Social

 

44905100.00.1.500.9001.0

Obras e Instalações

1.000,00

14.10.16.482.3005.3355

Execução do Programa de Mananciais

 

44906100.00.1.500.9001.0

Aquisição de Imóveis

1.000,00

22.10.15.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

22.10.15.126.3011.1220

Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação

 

33904000.00.1.500.9001.0

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.000,00

22.10.15.451.3009.5100

Intervenções no Sistema Viário

 

44909300.00.1.500.9001.0

Indenizações e Restituições

1.000,00

22.10.15.452.3005.5087

Compensações Ambientais

 

44903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

22.10.17.451.3005.4902

Contraprestação de Parceria Público-Privada (PPP) - Piscinões

 

33678200.00.1.500.9001.0

Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP

1.000,00

22.10.26.453.3009.1095

Implantação e Construção de Terminais de Ônibus

 

44903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

22.10.26.453.3009.1096

Acessibilidade, Ampliação, Reforma e Requalificação de Terminais de Ônibus

 

44903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

22.10.26.453.3009.1099

Implantação e Construção de Corredores de Ônibus

 

44903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

44905100.00.1.500.9001.0

Obras e Instalações

1.000,00

23.10.04.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33901300.00.1.500.9001.0

Obrigações Patronais

1.000,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

44905100.00.1.500.9001.0

Obras e Instalações

1.000,00

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

23.10.04.126.3011.1358

Construção e Implantação do Descomplica SP

 

44903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

1.000,00

44903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

44905100.00.1.500.9001.0

Obras e Instalações

1.000,00

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

23.10.04.126.3011.2403

Manutenção e Operação do Descomplica SP

 

33905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

23.10.04.128.3011.2180

Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

 

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

23.10.12.126.3001.4420

Manutenção e Operação de Telecentros

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

1.000,00

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

23.10.19.128.3011.4414

Prospecção de Problemas Públicos e Ideação de Alternativas para Inovação

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

33903500.00.1.500.9001.0

Serviços de Consultoria

1.000,00

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

23.10.24.126.3011.4300

Modernização, operação e manutenção dos canais SP156

 

33904000.00.1.500.9001.0

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.000,00

25.10.13.391.3001.6360

Manutenção e Operação de Equipamentos do Patrimônio Histórico

 

33901400.00.1.500.9001.0

Diárias - Civil

1.000,00

25.10.13.391.3001.6416

Manutenção e Operação do Arquivo Histórico Municipal

 

33901400.00.1.500.9001.0

Diárias - Civil

1.000,00

25.10.13.392.3001.5960

Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Culturais

 

44903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

44905100.00.1.500.9001.0

Obras e Instalações

1.000,00

25.10.13.392.3001.6353

Políticas de Promoção Cultural

 

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

33904800.00.1.500.9001.0

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

1.000,00

25.10.13.392.3001.6354

Programação de Atividades Culturais

 

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

25.10.13.392.3001.6371

Escola Municipal de Educação Artística - EMIA

 

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

25.10.13.392.3001.6410

Carnaval de Rua de São Paulo

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

25.10.13.392.3001.6421

Programa de Atração a Filmagens - Cash Rebate

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

25.10.13.392.3001.6960

Manutenção e Operação de Equipamentos Culturais

 

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

25.10.13.392.3001.8000

Acessibilidade Comunicacional nos Editais para PcD

 

33903900.00.1.501.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

25.10.13.392.3001.8001

Ações de Apoio ao Festival Internacional do Circo

 

33903900.00.1.501.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

25.10.13.392.3001.8003

Culturas Tradicionais e Populares

 

33903900.00.1.501.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

25.10.13.392.3001.8004

Dia do Forró - 13 de dezembro

 

33903900.00.1.501.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

25.10.13.392.3001.8007

Cultura Viva - Pontos e Pontões de Cultura

 

33903900.00.1.501.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

25.10.13.392.3001.8008

Implantação do Conselho Municipal de Política Cultural

 

33903900.00.1.501.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

25.10.13.392.3001.8010

Mapeamento do Setor Cultural na Cidade de São Paulo

 

33903900.00.1.501.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

25.10.13.392.3001.8011

Plano Municipal de Cultura

 

33903900.00.1.501.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

25.10.13.392.3001.8013

Reconhecimento a Mestras, Mestres e Griôs

 

33903900.00.1.501.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

25.10.13.392.3001.8014

SP Indígena

 

33903900.00.1.501.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

25.10.13.392.3001.8015

Territórios de Memória e Difusão do Forró

 

33903900.00.1.501.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

25.10.13.392.3001.8020

Edital Redes e Ruas

 

33903900.00.1.501.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

25.10.13.392.3001.8021

Dia da Consciência Negra

 

33903900.00.1.501.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

25.10.13.392.3001.8022

Semana do Capoeirista no Mês de Agosto

 

33903900.00.1.501.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

25.10.13.392.3017.2397

Manutenção e Operação de Ruas da Gente

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

28.25.13.392.3001.6861

Realização de Projetos Culturais com Incentivos Fiscais

 

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

28.30.11.334.3019.7203

Incentivos Fiscais para Região Nova Luz

 

44903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

28.30.11.334.3019.7207

Implantação de Novos Polos de Desenvolvimento

 

44903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

28.38.06.182.3011.5601

Construção de Posto do Corpo de Bombeiros

 

44905100.00.1.500.9001.0

Obras e Instalações

1.000,00

28.38.06.182.3011.6602

Manutenção e Operação de Posto do Corpo de Bombeiros

 

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

30.10.08.605.3016.2432

Plano Municipal de Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - PMADRSS

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

30.10.11.334.3019.2332

Incentivo à Economia Popular e Solidária

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

30.10.11.334.3019.2410

Fomento e Apoio ao Cooperativismo

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

30.10.11.334.3019.4424

Fomento às Cadeias Produtivas, Vocações Produtivas e Projetos Locais

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

30.10.12.366.3019.4434

Bolsa-Trabalho

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

32.10.04.124.3012.4822

Promoção da Transparência, do Acesso à Informação e do Controle Social

 

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

33.10.04.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33504800.00.1.500.9001.0

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

1.000,00

33900800.00.1.500.9001.0

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar

1.000,00

33909300.00.1.500.9001.0

Indenizações e Restituições

1.000,00

33914700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

33.10.15.122.3012.2153

Publicação de Editais e Outras Publicações Legais e de Interesse do Município

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

33.10.15.126.3011.1220

Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação

 

44904000.00.1.500.9001.0

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.000,00

34.10.08.605.3016.5474

Ampliação, Reforma e Requalificação de Centro de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional

 

44903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

34.10.14.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903200.00.1.500.9001.0

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.000,00

34.10.14.122.3024.4820

Manutenção, Programas e Suporte da Coordenadoria de Defesa do Consumidor

 

33504800.00.1.500.9001.0

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

1.000,00

33901400.00.1.500.9001.0

Diárias - Civil

1.000,00

34.10.14.126.3011.1220

Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação

 

44904000.00.1.500.9001.0

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.000,00

34.10.14.128.3011.2180

Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

1.000,00

34.10.14.422.3007.4330

Manutenção e Operação dos Equipamentos Públicos Voltados para Pessoa Idosa

 

44903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

34.10.14.422.3018.4324

Políticas, Programas e Ações para Imigrantes e Promoção ao Trabalho Decente

 

33904800.00.1.500.9001.0

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

1.000,00

34.10.14.422.3018.4325

Políticas, Programas e Ações sobre Álcool e Drogas

 

33903300.00.1.500.9001.0

Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

34.10.14.422.3018.4327

Políticas, Programas e Ações para Promoção da Igualdade Racial

 

33904000.00.1.500.9001.0

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.000,00

34.10.14.422.3018.4334

Manutenção e Operação de Equipamentos Públicos Voltados à Promoção da Igualdade Racial

 

33904000.00.1.500.9001.0

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.000,00

34.10.14.422.3023.4321

Políticas, Programas e Ações para a População em Situação de Rua

 

33903300.00.1.500.9001.0

Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

34.10.14.422.3023.4426

Políticas, Programas e Ações de Subsistência, Segurança Alimentar e Nutricional

 

33903200.00.1.500.9001.0

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.000,00

34.20.14.422.3023.4426

Políticas, Programas e Ações de Subsistência, Segurança Alimentar e Nutricional

 

33903200.00.1.500.9001.0

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.000,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

36.10.14.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

44905100.00.1.500.9001.0

Obras e Instalações

1.000,00

36.10.14.126.3011.1220

Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação

 

44904000.00.1.500.9001.0

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.000,00

36.10.14.242.3006.7110

Projetos para Inclusão da Pessoa com Deficiência

 

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

38.10.06.126.3011.1220

Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação

 

44903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

38.10.06.181.3013.2192

Manutenção e Operação da Guarda Civil Metropolitana

 

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

38.10.06.422.3012.6250

Realização de Conferências Municipais Temáticas

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

42.10.04.122.3011.2403

Manutenção e Operação do Descomplica SP

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

42.10.15.451.3022.1170

Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

 

44905100.00.1.500.9001.0

Obras e Instalações

1.000,00

49.10.04.122.3011.3002

Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos

 

44903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

52.10.15.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

65.10.04.122.3012.2803

Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

1.000,00

69.10.15.451.3022.1170

Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

 

44903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

71.10.15.451.3022.1170

Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

 

44905100.00.1.500.9001.0

Obras e Instalações

1.000,00

78.10.14.422.3023.4426

Políticas, Programas e Ações de Subsistência, Segurança Alimentar e Nutricional

 

33904800.00.1.500.9001.0

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

1.000,00

80.10.12.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

80.10.12.126.3011.1220

Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação

 

44904000.00.1.500.9001.0

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.000,00

80.10.12.128.3011.2180

Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

80.10.12.363.3019.2416

Qualificação Profissional e Empreendedora

 

33503900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

1.000,00

83.10.16.482.3002.1276

Projetos e Ações de Apoio Habitacional

 

44904800.00.1.500.9001.0

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

1.000,00

83.10.16.482.3002.3354

Construção de Unidades Habitacionais

 

44903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

83.10.16.482.3002.3356

Regularização Fundiária

 

44903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

44909100.00.1.500.9001.0

Sentenças Judiciais

1.000,00

83.10.16.482.3002.3661

Parceria Público Privada - Habitação

 

44676100.00.1.500.9001.0

Aquisição de Imóveis

1.000,00

85.10.13.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

85.10.13.126.3011.1220

Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação

 

44904000.00.1.500.9001.0

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.000,00

85.10.13.392.3001.6353

Políticas de Promoção Cultural

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

90.10.08.126.3011.1220

Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação

 

44904000.00.1.500.9001.0

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.000,00

91.10.16.122.3024.2611

Administração da Carteira Imobiliária

 

33909100.00.1.500.9001.0

Sentenças Judiciais

1.000,00

91.10.16.482.3002.3354

Construção de Unidades Habitacionais

 

44906100.00.1.500.9001.0

Aquisição de Imóveis

1.000,00

91.10.16.482.3002.3356

Regularização Fundiária

 

44903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

44905100.00.1.500.9001.0

Obras e Instalações

1.000,00

 

 

150.000,00

 


Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 13 de junho de 2024, 471º da fundação de São Paulo.

 

 

RICARDO NUNES

PREFEITO

 

FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal da Fazenda - Substituto

 

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 13 de junho de 2024.

Documento original assinado nº 105077492

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo