Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 141.145.608,79 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
DECRETO Nº 63.392, DE 7 DE MAIO DE 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 141.145.608,79 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 141.145.608,79 (cento e quarenta e um milhões e cento e quarenta e cinco mil e seiscentos e oito reais e setenta e nove centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CODIGO | NOME | VALOR |
22.10.27.813.3015.1109 | Ampliação, Reforma e Requalificação do Autódromo de Interlagos |
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44909300.00.2.501.9001.1 | Indenizações e Restituições | 22.964.280,32 |
50.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
|
44903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 533.785,76 |
57.10.15.451.3022.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
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44905100.00.1.500.9001.1 | Obras e Instalações | 350.458,91 |
65.10.15.451.3011.3002 | Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos |
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44905100.00.2.501.9001.1 | Obras e Instalações | 7.847.447,63 |
93.10.08.241.3007.2902 | Manutenção e Operação de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a Pessoa Idosa |
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33503900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 120.827,48 |
93.10.08.241.3007.6154 | Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial à População Idosa |
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33503900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.146.272,01 |
93.10.08.242.3006.6152 | Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial à Pessoa com Deficiência |
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33503900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 397.083,71 |
93.10.08.243.3023.6221 | Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial a Crianças, Adolescentes e Jovens em Risco Social |
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33503900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 23.588.727,59 |
93.10.08.244.3023.4308 | Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial à População em Situação de Rua |
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33503900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 73.521.136,32 |
93.10.08.244.3023.6206 | Manutenção e Operação de Equipamentos Intergeracionais de Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
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33503900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 9.675.589,06 |
|
| 141.145.608,79 |
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes das seguintes dotações:
CODIGO | NOME | VALOR |
12.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
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33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 325.869,00 |
12.10.15.452.3005.1706 | Implantação e Construção de Ecopontos |
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44905100.00.1.500.9001.0 | Obras e Instalações | 1.497.800,39 |
12.10.15.452.3005.1708 | Implantação de Pátios de Compostagem |
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44905100.00.1.500.9001.0 | Obras e Instalações | 5.000.000,00 |
12.10.15.452.3005.6007 | Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas |
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33903900.00.2.501.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30.811.727,95 |
12.10.15.452.3022.2383 | Manutenção e Operação no Serviço de Guinchamento |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 269.743,00 |
12.10.15.541.3005.2324 | Serviços de Desfazimento e Demolição de Construções Irregulares em Áreas de Proteção Ambiental |
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33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 379.897,00 |
19.10.27.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
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33503900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.780,29 |
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 57.863,00 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 50.000,00 |
19.10.27.126.3011.1220 | Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação |
|
44904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 1.000.000,00 |
19.10.27.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 99.657,00 |
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 733.068,00 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 1.000.000,00 |
19.10.27.126.3024.2171 | Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação |
|
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 189.851,00 |
19.10.27.811.3017.3377 | Ampliação, Reforma e Requalificação de Centros Olímpicos |
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44905100.00.1.500.9001.0 | Obras e Instalações | 5.000.000,00 |
19.10.27.811.3017.4560 | Manutenção de Modalidades Desportivas do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) |
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33503900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.574.863,00 |
19.10.27.811.3017.4567 | Equipes de Alto Desempenho com Representatividade em Competições Locais, Regionais, Nacionais e Mundiais |
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33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
19.10.27.811.3017.4570 | Manutenção e Operação dos Pólos Regionais de Esporte |
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33503900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 19.976,00 |
33508500.00.1.500.9001.0 | Contrato de Gestão | 8.732.818,04 |
19.10.27.812.3017.1895 | Implantação de Equipamentos Esportivos |
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44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
19.10.27.812.3017.1896 | Ampliação, Reforma e Requalificação de Clube da Comunidade (CDC) |
|
44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
19.10.27.812.3017.3512 | Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Esportivos |
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44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 6.967.219,71 |
44903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 7.000.000,00 |
19.10.27.812.3017.4502 | Manutenção e Operação de Equipamentos Esportivos |
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44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 |
19.10.27.812.3017.4503 | Incentivo à Prática de Esportes |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 1.007.087,00 |
19.10.27.812.3017.4514 | Programação da Virada Esportiva |
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33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.000,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 154.290,00 |
33904700.00.1.500.9001.0 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 1.000,00 |
20.50.26.453.3009.2096 | Manutenção e Operação de Terminais de Ônibus |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.588.566,00 |
22.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33504800.00.1.500.9001.0 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 247.526,00 |
23.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
44904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 40.161,00 |
23.10.19.126.3018.4307 | PROCONECTA - Promoção da Conectividade e Inclusão Digital |
|
44905100.00.1.500.9001.0 | Obras e Instalações | 200.000,00 |
23.10.24.126.3011.4300 | Modernização, operação e manutenção dos canais SP156 |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 687.718,37 |
24.10.08.122.3011.3002 | Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos |
|
44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
24.10.08.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33901400.00.1.500.9001.0 | Diárias - Civil | 168.461,00 |
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 6.685,00 |
33903700.00.1.500.9001.0 | Locação de Mão-de-Obra | 91.059,00 |
33904700.00.1.500.9001.0 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 9.463,00 |
24.10.08.126.3011.1220 | Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação |
|
44904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
24.10.08.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 314.228,80 |
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 84.041,00 |
44904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 7.200,00 |
24.10.08.244.3023.8088 | E6531 - Ações do Núcleo de Desenvolvimento Social |
|
33503900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
27.10.18.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33901400.00.1.500.9001.0 | Diárias - Civil | 6.455,00 |
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 147.019,17 |
33904700.00.1.500.9001.0 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 6.300,00 |
27.10.18.126.3011.1220 | Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação |
|
44904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
27.10.18.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 4.262,63 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 547.347,07 |
27.10.18.126.3024.2171 | Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação |
|
33903500.00.1.500.9001.0 | Serviços de Consultoria | 349.573,00 |
27.10.18.541.3005.1702 | Construção e Implantação de Parques Urbanos e Lineares |
|
44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
44906100.00.1.500.9001.0 | Aquisição de Imóveis | 1.000,00 |
27.10.18.541.3005.1704 | Construção e Implantação de Unidades de Conservação |
|
44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
44906100.00.1.500.9001.0 | Aquisição de Imóveis | 1.000,00 |
27.10.18.541.3005.1705 | Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Conservação |
|
44905100.00.1.500.9001.0 | Obras e Instalações | 1.000,00 |
27.10.18.541.3005.1712 | Construção e Implantação de Viveiros Estacionais |
|
44905100.00.1.500.9001.0 | Obras e Instalações | 1.000,00 |
27.10.18.541.3005.2703 | Manutenção e Operação de Parques Urbanos e Lineares |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 537.135,03 |
33905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 1.491.782,00 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 279.658,00 |
27.10.18.541.3005.6651 | Manutenção e Operação dos Serviços de Atendimento e Manejo da Fauna Silvestre |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 159.681,00 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 74.835,42 |
27.10.18.541.3005.6669 | Educação Ambiental |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 150.000,00 |
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 169.414,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 176.509,00 |
44905100.00.1.500.9001.0 | Obras e Instalações | 1.000,00 |
27.10.18.541.3005.6681 | Manutenção e Operação do Herbário Municipal |
|
44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16.646,00 |
27.10.18.541.3005.6682 | Manutenção e Operação de Viveiros de Produção |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24.109,02 |
44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 332.927,00 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 31.462,00 |
27.10.18.541.3005.6686 | Manutenção e Operação de Viveiros Estacionais |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.997.699,00 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 84.000,00 |
27.10.18.541.3005.7127 | Estudos, Planos e Projetos Ambientais |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
27.10.18.541.3005.7129 | Ampliação, Reforma e Requalificação de Viveiros de Produção |
|
44905100.00.1.500.9001.0 | Obras e Instalações | 1.000,00 |
27.10.18.542.3005.6660 | Fiscalização, Monitoramento e Controle Ambiental |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 244.701,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 475.419,00 |
44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.997.559,00 |
27.10.18.543.3005.7117 | Recuperação de áreas degradadas e/ou contaminadas |
|
44905100.00.1.500.9001.0 | Obras e Instalações | 1.000,00 |
28.17.09.331.3004.6825 | Contribuição Formação Patrimônio Servidor Público - PASEP |
|
33904700.00.1.500.9001.0 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 1.499.750,21 |
29.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33901400.00.1.500.9001.0 | Diárias - Civil | 12.266,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 157.397,00 |
33904700.00.1.500.9001.0 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 9.300,00 |
33913900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 79.100,00 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 250.000,00 |
29.10.15.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 53.623,00 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 250.000,00 |
29.10.15.126.3024.2171 | Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação |
|
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 347.516,42 |
29.10.15.451.3022.1241 | Desenvolvimento de Estudos, Projetos e Instrumentos de Políticas Urbanas |
|
44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
29.10.15.451.3022.2572 | Difusão, Fomento e Pesquisas Aplicadas para a Gestão Participativa e Desenvolvimento Urbano |
|
33913900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 97.565,00 |
29.10.15.451.3022.2573 | Apoio e Suporte Técnico para o Desenvolvimento de Estudos e Projetos Urbanos |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.263.664,00 |
33913900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.598.014,00 |
29.10.15.451.3022.5540 | Qualificação e Transformação Urbanística - AIU-SCE - Lei 17.844/2022 |
|
33904500.00.1.500.9001.0 | Subvenções Econômicas | 1.000,00 |
30.10.11.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903300.00.1.500.9001.0 | Passagens e Despesas com Locomoção | 81.063,00 |
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.000,00 |
33904700.00.1.500.9001.0 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 74.002,00 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 45.000,00 |
30.10.11.126.3011.1220 | Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação |
|
44904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
30.10.11.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 40.000,00 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 |
30.10.11.333.3019.4432 | Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento dos Trabalhadores |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.586.742,00 |
30.10.11.334.3019.4430 | Operação e Manutenção dos Centros de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.437.555,00 |
30.10.11.334.3019.4460 | Fomento aos Polos de Desenvolvimento |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 600.000,00 |
30.10.12.366.3019.4434 | Bolsa-Trabalho |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 524.669,00 |
33904800.00.1.500.9001.0 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 1.102.214,00 |
30.10.20.606.3016.2015 | Manutenção e Operação do Programa Sampa+Rural |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.133.009,00 |
33.10.15.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 856.975,00 |
44904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 2.000.000,00 |
34.10.14.422.3018.4314 | Políticas, Programas e Ações para Pessoas Desaparecidas |
|
33503900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.500.000,00 |
36.10.14.122.3012.2803 | Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais |
|
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 100.000,00 |
41.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 41.704,00 |
33903300.00.1.500.9001.0 | Passagens e Despesas com Locomoção | 15.000,00 |
41.10.15.452.3022.2341 | Manutenção de Vias e Áreas Públicas |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 14.609,00 |
42.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 50.000,00 |
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 23.654,00 |
42.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 99.723,00 |
42.10.15.452.3022.2341 | Manutenção de Vias e Áreas Públicas |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 75.102,00 |
43.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91.495,58 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 50.000,00 |
44.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 36.146,00 |
44.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 38.412,00 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 15.000,00 |
44.10.15.452.3022.2341 | Manutenção de Vias e Áreas Públicas |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 115.280,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 73.037,00 |
45.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 58.091,00 |
45.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 28.067,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 207.684,16 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 25.000,00 |
46.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 21.530,00 |
33904700.00.1.500.9001.0 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 22.646,00 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 50.000,00 |
47.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 27.665,00 |
48.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 20.000,00 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 25.000,00 |
48.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 88.000,00 |
49.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 20.000,00 |
49.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 15.745,00 |
50.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 44.473,00 |
51.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 300.000,00 |
51.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903300.00.1.500.9001.0 | Passagens e Despesas com Locomoção | 79.300,00 |
33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 49.000,00 |
51.10.15.452.3022.2341 | Manutenção de Vias e Áreas Públicas |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 32.739,00 |
52.10.04.122.3024.2999 | Manutenção de Prédios Administrativos |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 50.000,00 |
52.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 16.311,00 |
52.10.15.452.3022.2341 | Manutenção de Vias e Áreas Públicas |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 17.649,00 |
53.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 49.637,00 |
53.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903300.00.1.500.9001.0 | Passagens e Despesas com Locomoção | 50.000,00 |
54.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 24.237,00 |
55.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 15.000,00 |
55.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 27.971,00 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 75.000,00 |
55.10.15.452.3005.2705 | Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24.164,00 |
55.10.15.452.3022.2341 | Manutenção de Vias e Áreas Públicas |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16.460,00 |
55.10.17.512.3008.2367 | Manutenção de Sistemas de Drenagem |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 101.527,00 |
56.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 28.200,00 |
56.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33904700.00.1.500.9001.0 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 17.591,00 |
56.10.15.452.3022.2341 | Manutenção de Vias e Áreas Públicas |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 52.525,00 |
57.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 50.000,00 |
57.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 53.499,00 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 50.000,00 |
57.10.17.512.3008.2367 | Manutenção de Sistemas de Drenagem |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 51.000,00 |
58.10.04.122.3024.2999 | Manutenção de Prédios Administrativos |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 30.000,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60.000,00 |
58.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 24.214,00 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 50.000,00 |
58.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 14.030,00 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 48.000,00 |
59.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 20.000,00 |
59.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 24.633,00 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 54.500,00 |
60.10.04.122.3024.2999 | Manutenção de Prédios Administrativos |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20.000,00 |
60.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 16.940,00 |
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 59.659,00 |
60.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903700.00.1.500.9001.0 | Locação de Mão-de-Obra | 75.528,00 |
61.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 16.891,00 |
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 9.076,93 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 200.000,00 |
61.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 31.838,00 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 50.000,00 |
61.10.17.512.3008.2367 | Manutenção de Sistemas de Drenagem |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 394.840,00 |
62.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 84.501,00 |
44904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 80.000,00 |
62.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33904700.00.1.500.9001.0 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 17.272,00 |
63.10.04.122.3024.2999 | Manutenção de Prédios Administrativos |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 17.000,00 |
63.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 19.563,00 |
63.10.17.512.3008.2367 | Manutenção de Sistemas de Drenagem |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 78.390,00 |
64.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 50.000,00 |
65.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 38.094,00 |
65.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 52.626,00 |
66.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 29.466,00 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 15.000,00 |
66.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 46.000,00 |
66.10.17.512.3008.2367 | Manutenção de Sistemas de Drenagem |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 47.429,00 |
67.10.15.452.3022.2339 | Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros) |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 131.817,00 |
67.10.17.512.3008.2367 | Manutenção de Sistemas de Drenagem |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 108.516,00 |
68.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 25.000,00 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 25.000,00 |
68.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903300.00.1.500.9001.0 | Passagens e Despesas com Locomoção | 24.000,00 |
33903700.00.1.500.9001.0 | Locação de Mão-de-Obra | 70.998,00 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 20.000,00 |
69.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 20.728,00 |
69.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 25.000,00 |
70.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 17.600,00 |
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 30.650,00 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 100.000,00 |
70.10.13.392.3001.6354 | Programação de Atividades Culturais |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20.000,00 |
70.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903300.00.1.500.9001.0 | Passagens e Despesas com Locomoção | 50.000,00 |
33903700.00.1.500.9001.0 | Locação de Mão-de-Obra | 72.775,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30.856,00 |
33904700.00.1.500.9001.0 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 24.297,00 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 50.000,00 |
70.10.15.452.3022.2339 | Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros) |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 87.441,00 |
70.10.17.512.3008.2367 | Manutenção de Sistemas de Drenagem |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 200.000,00 |
71.10.15.452.3022.2341 | Manutenção de Vias e Áreas Públicas |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 43.646,00 |
72.10.04.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 25.129,00 |
72.10.15.122.3024.2100 | Administração da Unidade |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 48.497,00 |
33903300.00.1.500.9001.0 | Passagens e Despesas com Locomoção | 36.000,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 320.919,40 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 35.000,00 |
72.10.15.452.3022.2341 | Manutenção de Vias e Áreas Públicas |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 26.378,00 |
80.10.12.363.3019.2416 | Qualificação Profissional e Empreendedora |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 870.226,27 |
80.10.12.363.3019.2881 | Operação e Manutenção de Unidade da Fundação Paulistana - FPETC |
|
33903400.00.1.500.9001.0 | Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização | 850.000,00 |
83.10.16.122.3024.2611 | Administração da Carteira Imobiliária |
|
33909100.00.1.500.9001.0 | Sentenças Judiciais | 1.000.000,00 |
90.10.08.122.3012.2803 | Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 428.370,00 |
92.10.11.363.3019.2416 | Qualificação Profissional e Empreendedora |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 672.661,00 |
93.10.08.122.3012.2803 | Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 319.395,00 |
93.10.08.126.3011.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 30.500,00 |
33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 126.314,00 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 174.948,00 |
93.10.08.128.3023.6212 | Educação Permanente dos Trabalhadores do SUAS |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 1.000,00 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80.000,00 |
93.10.08.243.3023.6221 | Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial a Crianças, Adolescentes e Jovens em Risco Social |
|
33503900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 564.331,00 |
93.10.08.244.3023.3399 | Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos da Assistência Social |
|
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 |
93.10.08.244.3023.4306 | Inserção das Famílias no Cadastro Único |
|
33903700.00.1.500.9001.0 | Locação de Mão-de-Obra | 1.126.859,76 |
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 228.306,00 |
93.10.08.244.3023.4309 | Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Básica às Famílias |
|
33503900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.952.445,17 |
93.10.08.244.3023.4399 | Manutenção e Operação de Equipamentos da Assistência Social |
|
33903000.00.1.500.9001.0 | Material de Consumo | 186.860,00 |
33903300.00.1.500.9001.0 | Passagens e Despesas com Locomoção | 1.000,00 |
33903700.00.1.500.9001.0 | Locação de Mão-de-Obra | 1.548.018,00 |
33904700.00.1.500.9001.0 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 213.316,00 |
33913900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
44905200.00.1.500.9001.0 | Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 |
93.10.08.244.3023.4884 | Programa Reencontro |
|
33503900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
93.10.08.244.3023.6151 | Ações de Pronto Atendimento Socioassistencial |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.541.975,00 |
93.10.08.244.3023.6163 | Ações de Vigilância Socioassistencial |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
93.10.08.244.3023.6166 | Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.192.448,00 |
33904800.00.1.500.9001.0 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 9.612.841,00 |
93.10.08.244.3023.6167 | Benefícios Eventuais |
|
33903300.00.1.500.9001.0 | Passagens e Despesas com Locomoção | 93.782,00 |
33904800.00.1.500.9001.0 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 58.521,00 |
93.10.08.244.3023.6170 | Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada |
|
33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
93.10.08.244.3023.6242 | Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Jurídico Social |
|
33503900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 840.342,00 |
|
| 141.145.608,79 |
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 7 de maio de 2024, 471º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES
PREFEITO
LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO
Secretário Municipal da Fazenda
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 7 de maio de 2024.
Documento original assinado nº 102577404
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
