Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança das Subprefeituras, nos termos da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, e Lei nº 17.720, de 2 de dezembro de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.727, de 21 de dezembro de 2021

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (2022 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB (2018- )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

1. Decreto nº 63.390/2024 - as Tabelas "3" “4”, “6”, “7”, “8”, “11”, "13", “14”, “18”, “19”, “23”, “27”, “29” do Anexo II.

EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB

SUBPREFEITURAS - SUB

SUBPREFEITURAS - CARGOS

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - FUNÇÃO DE CONFIANÇA

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA – QC

QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA – QF

CARGOS DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO – CDA

SERVIDORES - REESTRUTURAÇÃO

QUADRO DE PESSOAL - REORGANIZAÇÃO

CARGO - PROCURADOR DO MUNICÍPIO

1. Decreto nº 62.540/2023 - Inclui cargo de Supervisor no quadro de cargos de provimento em comissão da Subprefeitura Sapopemba, conforme Anexo I e atualiza a quantidade de cargos em comissão e de CDAs-unitários conforme Anexo II do Decreto nº 62.540/2023.