CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 61.731 de 26 de Agosto de 2022)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 26/08/2022
Data de publicação 27/08/2022
Ementa

Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança das Subprefeituras, nos termos da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, e Lei nº 17.720, de 2 de dezembro de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.727, de 21 de dezembro de 2021

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Suplemento de 27/08/2022 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (2022 - )

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB (2018- )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB

SUBPREFEITURAS - SUB

SUBPREFEITURAS - CARGOS

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - FUNÇÃO DE CONFIANÇA

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA – QC

QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA – QF

CARGOS DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO – CDA

SERVIDORES - REESTRUTURAÇÃO

QUADRO DE PESSOAL - REORGANIZAÇÃO

CARGO - PROCURADOR DO MUNICÍPIO

Alterações

  1. Decreto nº 62.540/2023 - Inclui cargo de Supervisor no quadro de cargos de provimento em comissão da Subprefeitura Sapopemba, conforme Anexo I e atualiza a quantidade de cargos em comissão e de CDAs-unitários conforme Anexo II do Decreto nº 62.540/2023.