CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 61.731 de 26 de Agosto de 2022)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 26/08/2022
Data de publicação 27/08/2022
Ementa

Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança das Subprefeituras, nos termos da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, e Lei nº 17.720, de 2 de dezembro de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.727, de 21 de dezembro de 2021

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/08/2022 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (2022 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB (2018- )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Revogações
  1. Decreto nº 63.390/2024 - as Tabelas "3" “4”, “6”, “7”, “8”, “11”, "13", “14”, “18”, “19”, “23”, “27”, “29” do Anexo II.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB

SUBPREFEITURAS - SUB

SUBPREFEITURAS - CARGOS

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - FUNÇÃO DE CONFIANÇA

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA – QC

QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA – QF

CARGOS DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO – CDA

SERVIDORES - REESTRUTURAÇÃO

QUADRO DE PESSOAL - REORGANIZAÇÃO

CARGO - PROCURADOR DO MUNICÍPIO

Alterações

 

  1. Decreto nº 62.540/2023 - Inclui cargo de Supervisor no quadro de cargos de provimento em comissão da Subprefeitura Sapopemba, conforme Anexo I e atualiza a quantidade de cargos em comissão e de CDAs-unitários conforme Anexo II do Decreto nº 62.540/2023.