CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 61.101 de 25 de Fevereiro de 2022)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 25/02/2022
Data de retificação 05/03/2022
Data de publicação 26/02/2022
Ementa

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/02/2022 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ENTIDADE

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Alterações
  1. Decreto nº 64.917/2026 - Altera o inciso IX do artigo 1.