Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB (2018- )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

1. Decreto nº 59.620/2020 - Revoga o inciso I do artigo 4º do Decreto.

EXECUTIVO

COVID - 19

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COVID-19

CORONAVÍRUS

SUSPENSÃO

ATENDIMENTO

COMÉRCIO

COMÉRCIO - MULTAS

COMÉRCIO - FISCALIZAÇÃO

CENTRO COMERCIAL

ESTABELECIMENTO COMERCIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Coronavírus/Covid 19

Suspensão de Atividades e Serviços

1. Decreto nº 59.312/2020 - Altera o Anexo Único do Decreto.
2. Decreto nº 59.335/2020 - Prorroga até o dia 22 de abril o prazo previsto no artigo 1º do Decreto.
3. Decreto nº 59.349/2020 - Altera o Anexo Único do Decreto.
4. Decreto nº 59.363/2020 - Prorroga até o dia 10 de maio o prazo previsto no artigo 1º do Decreto.
5. Decreto nº 59.383/2020 - Altera o Anexo Único do Decreto.
6. Decreto nº 59.405/2020 - Prorroga até o dia 31 de maio o prazo previsto no artigo 1º do Decreto.
7. Decreto nº 59.473/2020 - Prorroga até o dia 15 de junho o prazo previsto no artigo 1º do Decreto.
8. Decreto nº 59.534/2020 - Prorroga até o dia 28 de junho o termo final da suspensão do atendimento presencial ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto.
9. Decreto nº 59.552/2020 - Prorroga até o dia 14 de julho o termo final da suspensão de atendimento presencial ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto.
10. Decreto nº 59.644/2020 - Prorroga até o dia 10 de agosto o termo final da suspensão de atendimento presencial ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto.
11. Decreto nº 59.681/2020 - Prorroga até o dia 23 de agosto o termo final da suspensão do atendimento presencial ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto.
12. Decreto nº 59.721/2020 - Prorroga até o dia 6 de setembro o termo final da suspensão do atendimento presencial ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto.
13. Decreto nº 59.747/2020 - Prorroga até 19 de setembro de 2020 o termo final da suspensão do atendimento presencial ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto.
14. Decreto nº 59.778/2020 - Prorroga até o dia 09 de outubro de 2020 o termo final da suspensão do atendimento presencial ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto.
15. Decreto nº 59.839/2020 - prorrogada as restrições de atendimento presencial ao público de que trata o Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020, pelo prazo estabelecido no Decreto Estadual nº 65.237, de 9 de outubro de 2020.

REVOGAÇÕES:

1. Decreto nº 59.285, de 18 de março de 2020, e a
2. Portaria Conjunta SGM/SMS/SMDET nº 8, de 19 de março de 2020.