Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Cultura, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como transfere cargos para o Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - 2024)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

1. Decreto nº 62.652/2023 - Revoga o inciso III do artigo 8º
2. Ver o texto na integra

EXECUTIVO

REORGANIZAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

SERVIDORES - LOTAÇÃO

CARGO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

Estrutura administrativa

Cultura e Economia Criativa - SMC

1. Decreto nº 62.652/2023 - Altera os artigos 3º, 8º, 32, 33, 37, 38 e 39 e incluí o 39-A.
2. Decreto nº 64.000/2024 - Altera os artigos 1º, 2º, 3º, 101, 103, 106 e 109 e o cargo de provimento em comissão, vaga 12403.
3. Decreto nº 64.171/2025 - Altera os artigos 8º, 34, 36, 39 e 39-A.

REVOGAÇÕES:

1. Artigos 1º ao 4º, 9º, 10, 11 e 17 do Decreto nº 46.434, de 6 de outubro de 2005,
2. Artigos 1º ao 22 e 29 ao 36 do Decreto nº 49.492, de 15 de maio de 2008,
3. Artigo 16 do Decreto nº 52.556, de 10 de agosto de 2011,
4. Decreto nº 57.528, de 12 de dezembro de 2016,
5. Decreto nº 57.604, de 15 de fevereiro de 2017.