CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 57.755 de 23 de Junho de 2017)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 23/06/2017
Data de publicação 24/06/2017
Ementa

Altera o Decreto nº 29.431, de 14 de dezembro de 1990, no que se refere à utilização de veículos de representação do Grupo “B”, bem como revoga os Decretos nº 38.026, de 2 de junho de 1999, e nº 41.917, de 17 de abril de 2002.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/06/2017 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

AUTORIZAÇÃO

BAIXA DE VEÍCULOS

CARGO - CHEFE DE GABINETE

FROTA VEICULAR

PLACA INFORMATIVA

PREFEITO

SECRETÁRIO MUNICIPAL

VEÍCULO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Decreto nº 38.026, de 2 de junho de 1999,
  2. Decreto nº 41.917, de 17 de abril de 2002.