DECRETO Nº 52.625, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.411.924,01, de acordo com a Lei nº 15.356/10.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.356, de 28 de dezembro de 2010, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das Secretarias,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 9.411.924,01 (nove milhões quatrocentos e onze mil e novecentos e vinte e quatro reais e um centavo), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR

16.10.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 903,00

16.11.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 299.019,50

16.11.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 360.530,40

16.12.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 345.883,70

16.12.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 310.132,40

16.13.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 312.515,80

16.13.12.361.1122.2859 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE/FNDE - EF

33503900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 127.853,50

16.13.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 294.129,40

16.14.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 520.163,20

16.14.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 410.312,20

16.15.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 590.555,80

16.15.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 512.030,60

16.16.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 342.959,90

16.16.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 334.438,20

16.17.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 329.326,60

16.17.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 405.853,80

16.18.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 299.878,40

16.18.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 46.945,80

16.19.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 341.851,90

16.19.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 393.545,20

16.20.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 423.335,30

16.20.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 410.115,00

16.21.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 344.221,20

16.21.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 281.852,80

16.22.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 258.293,30

16.22.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.137,00

16.23.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 481.366,80

16.23.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 411.931,60

25.30.13.392.2320.5961 Ônibus-Biblioteca

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 92.841,71

25.30.13.392.2320.6384 Realização de Atividades da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 94.000,00

25.30.13.392.2320.6387 Operação e Manutenção das Bibliotecas Públicas

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00

9.411.924,01

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CÓDIGO NOME VALOR

16.10.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 903,00

16.11.12.122.1124.2839 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - CEU

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 53.130,00

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 22.770,00

16.11.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

16.11.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 10.707,60

16.11.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00

16.11.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100.000,00

16.11.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 62.824,30

16.11.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 186.051,00

16.12.12.122.1124.2839 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - CEU

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.720,00

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 11.880,00

16.12.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 50.247,70

16.12.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 30.882,40

16.13.12.122.1124.2839 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - CEU

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 64.680,00

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 27.720,00

16.13.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 66.268,80

16.13.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 57.303,40

16.14.12.122.1124.2839 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - CEU

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 143.220,00

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 61.380,00

16.14.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 97.850,60

16.14.12.361.1122.2859 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE/FNDE - EF

33503900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 127.853,50

16.14.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 54.052,80

16.15.12.122.1124.2839 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - CEU

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 244.860,00

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 104.940,00

16.15.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 94.579,80

16.15.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 2.400.000,00

16.15.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 50.214,60

16.16.12.122.1124.2839 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - CEU

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 157.080,00

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 67.320,00

16.16.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 72.143,90

16.16.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 32.000,20

16.17.12.122.1124.2839 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - CEU

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.440,00

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 23.760,00

16.17.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 19.922,60

16.17.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100.000,00

16.17.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 44.079,80

16.18.12.122.1124.2839 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - CEU

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 57.750,00

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 24.750,00

16.18.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 49.720,40

16.18.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 21.083,80

16.19.12.122.1124.2839 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - CEU

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 97.020,00

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 41.580,00

16.19.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 67.949,90

16.19.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 84.300,20

16.20.12.122.1124.2839 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - CEU

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 122.430,00

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 52.470,00

16.20.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 25.644,30

16.20.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 29.437,00

16.21.12.122.1124.2839 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - CEU

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 129.360,00

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 55.440,00

16.21.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 46.191,20

16.21.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 21.688,80

16.22.12.122.1124.2839 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - CEU

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 53.130,00

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 22.770,00

16.22.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

16.22.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 14.946,30

16.22.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 6.243,00

16.23.12.122.1124.2839 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - CEU

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.150,00

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 64.350,00

16.23.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 78.415,80

16.23.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 54.475,60

25.30.13.392.2320.6387 Operação e Manutenção das Bibliotecas Públicas

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 216.841,71

9.411.924,01

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 2 de setembro de 2011, 458º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário Municipal de Finanças

RUBENS CHAMMAS, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de Educação

CARLOS AUGUSTO MACHADO CALIL, Secretário Municipal de Cultura

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 2 de setembro de 2011.